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Semana Municipal da Juventude é aprovada na Câmara de Vereadores

Escrito por Valesca Montalvão on .

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A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, na quinta-feira, 23, em Redação Final, o Projeto de Lei Nº 47/2017, de autoria do vereador Iran Barbosa (PT), que institui a Semana Municipal da Juventude em nossa cidade.

Para Iran, a aprovação do Projeto é uma conquista para a juventude, pois além de prever diversas ações, ajudará no aprimoramento e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população juvenil.

“Os resultados das atividades integrantes da Semana Municipal da Juventude deverão compor um relatório que deverá ser distribuído, como documento síntese, a todos os órgãos públicos, conselhos e entidades que tratem das políticas juvenis”, explicou Iran.

Ainda segundo o parlamentar,  a Semana Municipal da Juventude deverá ser comemorada, anualmente, na semana sobre a qual recaia o dia 12 de agosto, data que marca o Dia Internacional da Juventude.

“Conforme determina o Projeto aprovado, durante a Semana Municipal da Juvente, será realizada a Conferência Municipal da Juventude de Aracaju, em atendimento ao que determina o artigo 43, inciso IV, da Lei Nº 12.852/2013”, disse Iran.

Ações

O Projeto de Lei enumera diversas ações que devem ser realizadas em atendimento a promoção dos direitos juvenis. Estão previstos, segundo Iran, o desenvolvimento da intersetorialidade das políticas estruturais, programas e ações municipais voltados para a população jovem; e o debate de alternativas para o atendimento dos jovens, de acordo com suas especificidades, perante os órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população aracajuana, visando ao gozo de direitos simultaneamente nos campos da saúde, da educação, da política, da economia, da sociedade, da cultura e do meio ambiente.

“Devemos discutir e propor meios e equipamentos públicos que promovam o acesso à produção cultural, à prática esportiva, à mobilidade territorial e à fruição do tempo livre; bem como encontrar alternativas de inserção social do jovem na promoção de programas que priorizem o seu desenvolvimento integral e participação ativa nos espaços decisórios”, exemplificou Iran.

O autor da propositura ainda pontuou que devem ser apresentadas sugestões para o fortalecimento das relações institucionais entre os entes federados e as redes de órgãos, gestores e conselhos de juventude e a integração das políticas de juventude com os Poderes, com o Ministério Público e com a Defensoria Pública.

“Tudo isso com o objetivo de incentivar a ampla participação juvenil na formulação, implementação e avaliação das políticas estruturais, programas e ações municipais voltados para essa população, promovendo a integração estadual e nacional entre os jovens”, afirmou Iran.

Divulgação

Para fins de orientação sobre o seu funcionamento e de divulgação da programação da Semana Municipal da Juventude, os Poderes Públicos municipais utilizarão de todos os recursos de comunicação social disponíveis.

Deverá haver ampla publicidade das atividades constantes da Semana, promovendo a adesão da participação dos jovens aracajuanos, informou Iran.

Neste sentido, o estudante universitário, Lucas Bomfim, ressaltou que “em momentos como esse de ataque aos direitos e conquistas da juventude, em especial da juventude trabalhadora, a  construção e aprovação de leis como essa nos mostra a importância de elegermos, cada vez mais, parlamentares como Iran, que compreendem as pautas e necessidades da juventude”.

O Projeto de Lei agora segue para a sanção do prefeito Edvaldo Nogueira.