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Iran propõe emendas ao Orçamento Municipal de 2019

Escrito por Valesca Montalvão | Foto: China Tom on .

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Votação aconteceu hoje na CMAVotação aconteceu hoje na CMAO Vereador Iran Babosa propôs um conjunto de sete Emendas ao Projeto de Lei nº 295/2018, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa no município de Aracaju para o exercício de 2019.

Direcionadas à valorização salarial dos Servidores Públicos; à garantia da atualização do valor do Piso Salarial Profissional do Magistério; à ampliação dos investimentos orçamentários em Educação, Cultura e Assistência Social; bem como à preservação das prerrogativas do Parlamento Municipal; as propostas foram rejeitadas ainda na Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento, nesta quinta-feira, 13.

Sobre os servidores públicos, Iran propôs que ficasse garantido na Lei Orçamentária a Revisão Geral Anual e o reajuste do valor do Piso Salarial Profissional do Magistério.

“Todos os anos, procurei garantir os direitos dos servidores na LOA, mas as equipes econômicas que se sucederam não se sensibilizaram e a maioria dos parlamentares também não. Um orçamento que não prevê a garantia do reajuste dos servidores não é um orçamento bem feito. O mesmo vale para a ausência de previsão de atualização do valor do Piso Salarial Profissional magistério”, disse Iran.

Foram rejeitadas, também, Emendas que garantiam a obrigação de aprovação, pela Câmara Municipal, de autorização para o Poder Executivo movimentar dotações atribuídas às Unidades Orçamentárias; que limitavam o remanejamento das dotações orçamentárias a 20% da receita total autorizada, evitando que esse remanejamento chegasse à totalidade da receita, como permitido pelo texto original do Projeto.

Mais recursos

Outras três Emendas apresentadas por Iran eram destinadas à garantia de mais recursos em áreas imprescindíveis para o povo, sendo elas educação, cultura e Assistência Social.

“Sugeri que houvesse o remanejamento de recursos entre pastas para que houvesse uma maior aplicação em políticas públicas de cultura e Assistência Social, assim como o investimento em Educação para que ocorresse o desenvolvimento, revitalização e manutenção da educação infantil, mas as minhas propostas foram rejeitadas ainda na Comissão”, lamentou Iran Barbosa.

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