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Iran critica o exagero de cargos comissionados em Aracaju e defende a qualidade no serviço público

Escrito por George W. Silva on .

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 O vereador Iran Barbosa, PT, apresentou 21 emendas que buscaram melhorar os projetos de lei enviados pelo prefeito João Alves Filho (DEM), dispondo sobre a organização básica de oito secretarias municipais e criando cerca de 150 novos cargos em comissão.

Na convocação extraordinária do início do ano, o prefeito João Alves Filho já havia conseguido a aprovação, na Câmara Municipal, de cerca de 200 cargos comissionados.

“O fato de o prefeito propor a criação de cerca de mais 350 novos cargos comissionados destoa completamente do discurso que vem sendo alardeado, por ele e por seus secretários, de que o município está em dificuldade financeira e que, por isso, não tem condições de dar um reajuste aos servidores efetivos superior aos 5% já anunciados. Isto é lamentável!”, criticou o vereador.

O parlamentar petista foi o único vereador a apresentar emendas aos 14 projetos protocolados na terça-feira (16/04) na Câmara Municipal. Boa parte delas buscou qualificar o serviço público, vinculando a ocupação dos cargos comissionados à formação profissional necessária para o desempenho das funções técnicas e de assessoramento, em especial nas áreas de Comunicação Social, Administração, Contabilidade, Gestão Pública, Educação Física, Tecnologia da Informação e Assistência Social.

“Os cargos pretendidos pelo Executivo não podem ser ocupados obedecendo apenas ao critério fisiológico de escolha pessoal do administrador, temos que associar a isso o critério profissional de formação, se quisermos garantir qualidade no funcionamento da máquina administrativa”, desafiou o vereador.

Mercado com profissionais

Segundo Iran, atualmente não há motivos para improvisações na hora de se nomear servidores comissionados na Administração Pública.

“Não precisamos mais ter assessores, nas diversas secretarias, tratando de questões importantes como planejamento, orçamento, gestão, comunicação social, sistemas de informação, assistência social e tantas outras áreas, sem a formação profissional exigida para cada setor. Atualmente há no mercado sergipano grande quantidade de profissionais com formação específica para todos os campos de atuação da gestão pública. Apesar disso, os projetos enviados pelo prefeito permitem que nas assessorias e coordenadorias técnicas das diversas secretarias do município continuem atuando apadrinhados sem os atributos profissionais exigidos para os cargos que ocupam, o que prejudica a qualidade do serviço público. Como não concordo com isto, propus essas emendas”, destacou Iran.

Uma subemenda relativa à ocupação de Cargos em Comissão na área da Comunicação Social foi somada à proposta do vereador petista. Após a negociação, a emenda de Iran foi aprovada pela maioria dos vereadores, favorecendo os comunicadores sergipanos.

As demais emendas, englobando profissionais das outras áreas (Tecnologia da Informação, Assistência Social, Administração, Contabilidade, Gestão Pública e Educação Física) foram rejeitadas em plenário, por orientação do líder do governo, vereador Manoel Marcos (DEM).

“É lamentável que a maioria das emendas tenha sido rejeitada. O que se observa é que a preocupação central não reside na qualidade do Serviço Público e sim no poder de contratar apaniguados através desse novo e grande ‘trem da alegria’. Não há como votar favoravelmente a isso, por essa razão tentei melhorar a proposta até a segunda votação. Como ficou evidenciado o objetivo politiqueiro, tive que votar contrário à maioria desses Projetos, preservando aqueles que trataram da organização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criando cargos efetivos, com preenchimento pela via do Concurso Público. Nesta proposta meu voto foi favorável”, explicou o petista.

Representação nos conselhos

O vereador Iran Barbosa também tentou melhorar projetos que tratavam dos conselhos da Funcaju e Fundat, tentando garantir, nos mesmos, a presença de representantes da comunidade artística e de cada uma das Centrais Sindicais legalmente representadas no estado de Sergipe, respectivamente.

Ambas foram rejeitadas por orientação do líder do prefeito, Manoel Marcos.