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Iran Barbosa defende gestão democrática no ensino

Escrito por George W. Silva on .

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Iran debateu o tema sob à luz da sua experiência de 33 anos de magistérioIran debateu o tema sob à luz da sua experiência de 33 anos de magistérioNa manhã desta quinta-feira, 08, o Vereador Iran Barbosa (PT) esteve no município de Nossa Senhora do Socorro, onde participou, como palestrante, do I Encontro Municipal de Conselheiros Escolares de 2017. Na ocasião, o parlamentar e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de Aracaju fez uma exposição do tema “Gestão Democrática: uma mudança necessária”, ajudando professores e conselheiros no processo de implantação da gestão democrática naquela rede municipal de ensino.

Iran fez sua exposição centrada na legislação e estudos sobre gestão democrática no ensino, dividindo sua experiência ao longo de 33 anos como educador e todo o acúmulo das leituras que fez sobre o tema. Para ele, falar sobre gestão democrática com conselheiros e gestores escolares e com conselheiros municipais de educação é tratar do assunto na sua prática, já que os conselhos são parte essencial na estrutura democrática dos sistemas de educação.

“Mas falar sobre esse tema também nos desafia muito, porque é algo que não é parte da nossa vivência histórica brasileira. É preciso lembrar que o nosso país sempre viveu breves períodos democráticos, sempre entremeados por longas vivências antidemocráticas, ao longo da nossa história. Vivemos um longo período colonial, monárquico e várias ditaduras, a última durando 21 anos. E novamente estamos vivendo um período que, apesar dos falsos ares de democracia, é fruto de um novo golpe”, explicou Iran.

Debate difícil

E para o vereador e professor, se vivenciamos tantos períodos antidemocráticos, falar em gestão democrática em espaços de relações sociais como as escolas é sempre difícil. “A gente sabe o quanto muitos diretores de escola, secretários de Educação e gestores públicos gostam de exercer o poder de forma autoritária. Eles se esquecem que são gestores; ou seja, são células, são parte de um sistema. Gestores implementam a política, mas quem deve, legalmente, normatizar as relações pedagógicas são os Conselhos”, lembrou.

Iran ressaltou que não se pode falar em gestão democrática no ensino sem reconhecer que a gestão educacional se dá dentro de um sistema em que cada parte tem as suas tarefas e responsabilidades, e que se deve respeitar a autonomia de cada uma delas. Isso dentro de quatro princípios que são indissociáveis: democracia, representatividade e participação, autonomia e elegibilidade.

“É sempre importante enfatizar que a ideia de gestão democrática é a ideia de um processo em contante construção. Não é fácil de se efetivar e não pode jamais ser encarada como uma concessão à comunidade, mas como uma conquista cotidiana”, apontou.

Para Iran, gestão demcrática é uma necessidade legal, política, pedagógica, administrativa e financeiraPara Iran, gestão demcrática é uma necessidade legal, política, pedagógica, administrativa e financeiraIran Barbosa destacou que a implementação da gestão democrática nos sistemas de ensino – seja ele federal, estadual ou municipal – é uma necessidade legal, política, pedagógica, administrativa e financeira.

“Portanto, gestão democrática não é apenas uma exigência da luta histórica dos professores e dos seus sindicatos, há leis que exigem a sua implementação; assim como é uma exigência política, porque diminuiu, entre outas coisas, o clientelismo na educação; ela assegura a autonomia pedagógica das escolas e dos educadores, que não ficam à mercê de projetos e pacotes impostos por gestores de plantão; é uma necessidade administrativa, porque divide responsabilidades com todos, tirando o peso das decisões dos ombros apenas do gestor; e é uma necessidade financeira, porque descentraliza as decisões sobre a aplicação dos recursos da escola, dividindo essa decisão com a comunidade escolar”, elencou o parlamentar.

Cobrança em Aracaju

O Vereador Iran Barbosa tem cobrado da atual Administração Municipal de Aracaju a implementação da gestão democrática na Rede Municipal de Ensino da Capital, retirada na gestão do então perfeito João Alves Filho, do DEM. O parlamentar está solicitando informações acerca da formação da Comissão Especial para o estudo da Lei Complementar 121/2013, que dispõe sobre a Gestão Democrática das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Aracaju. Essa comissão, constituída a partir da Portaria 222/2017, da Secretaria Municipal de Educação, terá o objetivo de propor o aprimoramento dos dispositivos legais da gestão democrática da rede.

“Como presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Aracaju, quero acompanhar de perto os trabalhos dessa Comissão e quero poder colaborar na construção do resgate da gestão democrática nas escolas públicas do nosso município, destruída por João Alves. É fundamental esse resgate, porque trata-se de uma conquista histórica do magistério de Aracaju e que foi simplesmente retirada, de forma autoritária, sem nenhuma discussão com a comunidade escolar, pela gestão passada”, explicou Iran Barbosa.