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Por iniciativa de Iran, Câmara debate valor da tarifa do transporte coletivo

Escrito por George W. Silva | Fotos: Heribaldo Martins on .

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Várias representações se fizeram presentes no Plenário da CMAVárias representações se fizeram presentes no Plenário da CMAA Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou, na tarde da terça, 22/8, Audiência Pública para discutir o valor da tarifa do transporte coletivo na Grande Aracaju. De autoria do vereador Iran Barbosa (PT), a audiência contou com as participações do Assessor de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT), Jorge Luiz, representando o Superintendente; do Presidente da Associação Atlética da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e coordenador do Diretório Acadêmico de Engenharia Química e Química Industrial da UFS, Lucas Santos Bomfim; do Presidente da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE), Rubens Marques de Souza, o Professor Dudu; e do militante do ‘Movimento Não Pago’, Demétrio Varjão.

Os vereadores Américo de Deus e Kitty Lima, ambos da Rede, também se fizeram presentes, além de assessores de outros parlamentares e de representações dos movimento social e sindical. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Aracaju – Setransp – foi convidado, mas, justificou, por ofício, a impossibilidade da presença do seu Presidente e não enviou representação.

Para Iran, debate sobre a tarifa deve continuar na CâmaraPara Iran, debate sobre a tarifa deve continuar na CâmaraO vereador Iran Barbosa enfatizou que a solicitação da Audiência Pública atende a uma necessidade da Câmara Municipal de Aracaju continuar debatendo as questões relativas à fixação do valor da tarifa do transporte público de Aracaju. “A nossa Lei Orgânica, até bem pouco tempo, garantia a possibilidade de a Câmara não apenas analisar o valor definido pelo Poder Executivo, num eventual pedido de reajuste da tarifa, mas de propor, inclusive, um novo valor, diferente daquele que o Executivo formulasse”, explicou.

“Recentemente, através de um Projeto de Emenda à Lei Orgânica, retirou-se esta prerrogativa, o que, no nosso entendimento, cria uma grande dificuldade sobre essa discussão para o povo aracajuano. Contudo, não vamos prescindir da tarefa de debater esse tema, que tem uma repercussão muito forte na vida da população aracajuana”, complementou.

Iran informou, ainda, que a SMTT, atendendo a pedido que protocolou no mês de março, forneceu o Estudo Sobre a Variação da Tarifa do Transporte Público Coletivo de Aracaju.

“Também propus que a Administração Pública Municipal, antes de aumentar a tarifa, tomasse três importantes providências: a primeira delas, fazer uma boa auditagem sobre o valor atual da tarifa; a segunda, que fosse feita uma atualização na tabela que define a Planilha de Custos e instrui a definição sobre o valor da tarifa; e, por último, que a lei que criou o Conselho Consultivo da SMTT fosse atualizada, garantindo assento para representação dos usuários do transporte coletivo”, disse.

Jorge Luiz, assessor da SMTTJorge Luiz, assessor da SMTTAs explanações

O assessor de Trânsito da SMTT, Jorge Luiz, falou sobre as leis que regulamentam o impacto do aumento da passagem na Grande Aracaju. “Em julho, foi apresentado um novo pedido, que elevaria a tarifa para R$ 4,06. Analisamos e não conseguimos prever esse aumento, então chegamos ao valor de R$ 3,54. Na última quinta-feira (17), foi apontado pelo Conselho Consultivo da SMTT que o valor da tarifa seria de R$ 3,50, entrando em vigor no último sábado, 19”, colocou.

O presidente da CUT/SE, Rubens Marques, destacou que a entidade participou ativamente das manifestações realizadas em Aracaju contra o aumento da passagem. Também apontou problemas no sistema, como assaltos dentro dos ônibus, falta de pontualidade, atrasos nos salários de motoristas e cobradores e a falta de condições oferecidas aos trabalhadores. Para Dudu, o momento não permite um aumento na tarifa dos coletivos.

Rubens Marques, presidente da CUT/SERubens Marques, presidente da CUT/SE“O Brasil vive uma crise e este aumento tem um impacto grande no bolso dos trabalhadores, já que a maioria das categorias não está conseguindo sequer a reposição da inflação aos salários e muitos trabalhadores estão há cinco anos sem reajuste. Neste momento, propor aumento da tarifa preocupa não só a CUT, mas todas as centrais. Porque, quem é que anda de ônibus? A classe trabalhadora”, lembrou. “Além disso, o transporte público em Aracaju não é muito eficaz e acho que a questão crucial está na falta de transparência nas Planilhas de Custos apresentadas pelas empresas”, explanou Dudu.

Lucas Santos Bomfim, presidente da Associação Atlética da UFS, pontuou que apesar dos aumentos constates no valor das passagens de ônibus, as empresas não atendem às demandas da população aracajuana. “Sofremos com os constantes assaltos. Qual o cálculo-base para termos um valor tão alto para a nossa tarifa? A vida do trabalhador não melhorou, a vida do estudante, que sofre com o aumento da tarifa, continua a mesma, a qualidade do transporte também não melhorou. Portanto, cabe ao Poder Público, de fato, averiguar a fundo essa planilha, porque essa conta não fecha”, apontou.

Lucas Bomfim, representante dos estudantes da UFSLucas Bomfim, representante dos estudantes da UFSDemétrio Varjão, do 'Movimento Não Pago', repudiou o Projeto que retirou da Câmara a prerrogativa para o debate e alteração sobre a majoração da tarifa do transporte coletivo. “Com certeza, isso enfraquece o debate sobre um tema tão relevante para a população aracajuana, e que tem impacto na vida dos trabalhadores e da juventude”, disse.

Varjão também criticou o aumento da tarifa dado pela Prefeitura e o fato de as Planilhas de Custos apresentadas serem discutidas apenas no âmbito dos gabinetes da SMTT, impedindo o acesso à população, mesmo com a Lei de Acesso à Informação em vigor. “Nos últimos anos, só tivemos acesso pela via judicial, e isso não é democracia”.

O militante do 'Não Pago' também apontou as várias incongruências presentes nas planilhas apresentadas pelo Setransp, como a presença de cobradores em todos os ônibus, quando se sabe que existem vários ônibus em que o motorista acumula a função de cobrador, além de pagamento de salários a diretores do sindicato das empresas, número de mecânicos numa proporção 400% maior do que a lei aponta e superfaturamento na Demétrio Varjão, do movimento 'Não Pago'Demétrio Varjão, do movimento 'Não Pago'compra de insumos. “São várias irregularidades. E não se pode esquecer que, segundo o TCE, o valor da tarifa, em 2009, deveria ser R$ 2,13. Se fizermos uma conta com o cálculo da inflação do período, a tarifa deveria hoje ser R$ 2,61. Então, não é nada razoável o argumento da Prefeitura de que os empresários não foram atendidos (com o aumento para R$ 3,50)”, afirmou.

Ainda segundo Varjão, a arrecadação das empresas de ônibus cresceu nos últimos anos, mas, em contrapartida, a frota que serve à população foi reduzida, a quilometragem mensal percorrida pelos veículos também foi reduzida, e vários postos de recarga dos cartões foram fechados. “O tal equilíbrio financeiro do sistema, no nosso entendimento, é o seguinte: aumentam a tarifa e diminuem os investimentos no sistema para enriquecer os empresários. E a Prefeitura vem 'carimbando' isso”, ressaltou Demétrio.