Com o avanço de grandes projetos imobiliários e da carcinicultura (criação de camarões) em seus territórios tradicionais, quilombolas de Sergipe se veem cada vez mais ameaçados na sua subsistência. Diante dos conflitos e das dificuldades que estão enfrentando, representantes dessas comunidades procuraram o deputado estadual Iran Barbosa (PT) para colocar os problemas existentes nas áreas em que vivem e para pedir apoio às suas lutas.
Na quarta-feira, 11, o parlamentar petista recebeu, em seu gabinete, lideranças quilombolas de Brejão dos Negros, no município de Brejo Grande, no litoral norte do estado, acompanhados de técnicos da Universidade Federal de Sergipe (UFS) que contribuem com os povos tradicionais através do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC). Na pauta, as dificuldades enfrentadas por esses povos tradicionais que vivem de atividades pesqueiras e extrativistas, e que têm visto as suas áreas tradicionais cada vez mais ameaçadas e reduzidas pela especulação imobiliária, pelo latifúndio e pela carcinicultura.
Mais especificamente, as lideranças e os técnicos alertaram o parlamentar sobre a minuta de Projeto de Lei do Executivo que deve chegar em breve ao parlamento para apreciação dos deputados. A proposta definirá a política de Gerenciamento Costeiro de Sergipe e, segundo os técnicos, apesar da realização de quatro consultas públicas para ouvir a população no processo de sua formulação, a minuta que foi gerada, assim como o mapeamento apresentado pela consultoria contratada pelo governo do Estado não contemplam as reivindicações das comunidades tradicionais costeiras (quilombolas, marisqueiras, catadoras de mangaba, pescadores), assim como os seus polígonos de atuação não aparecem no estudo apresentado.
“Pelo que foi colocado, essas comunidades tradicionais aparecem apenas como pontos nesse mapeamento. As suas áreas de atuação e subsistência não aparecem; ou seja, as comunidades existem mas a sua territorialidade não é reconhecida. Isso é um absurdo. São comunidades tradicionais, que vivem nessas áreas há séculos e praticam as suas atividades de forma tradicional. Elas precisam ser respeitadas e as suas áreas reconhecidas. Em contrapartida, áreas de interesse da carcinicultura e reservadas à expansão e à especulação imobiliários são contempladas”, apontou o petista.
“Não podemos aceitar isso e vamos buscar, aqui no parlamento, apresentar as emendas necessárias ao Projeto, quando ele chegar para votação, a fim de corrigir essas distorções e contemplar os interesses dos povos tradicionais das áreas costeiras de Sergipe. Defendemos o desenvolvimento da região e do estado, isso é importante, mas queremos desenvolvimento assegurando o modo de vida e a subsistência das comunidades tradicionais”, afirmou Iran Barbosa.
