O deputado estadual e professor Iran Barbosa, do Psol, chamou a atenção, nesta quinta-feira (07), para a vigência da Lei nº 8.670/2020, que institui, no âmbito do Estado de Sergipe, a Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de alunos com deficiência, e para o fato de que ela ocorre exatamente na semana sobre a qual recai o dia 14 de abril, que é o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva.
“Considero essa lei, que aprovamos aqui nesta casa, muito importante e chamo a atenção para o fato de que o dia 14 de abril será na próxima quinta-feira e, portanto, a Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva será na semana que vem”, alertou.
“Neste sentido, quero chamar a atenção do poder público porque, entre outros objetivos dessa lei está o de dar visibilidade às políticas públicas em execução voltadas para a defesa dos direitos dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. E gostaria de saber quais são as iniciativas que o Poder Público tem tomado nessa linha”, indagou o parlamentar, que enfatizou que buscará essas informações por via de Requerimentos de Informação aos órgãos responsáveis.
Ainda de acordo com a Lei 8.670/2020, o Poder Executivo deve promover ações, em conjunto com as organizações da sociedade civil, para ressaltar a importância da educação inclusiva.
“É preciso mostrar essas iniciativas, até para que a sociedade conheça e fique cada vez mais estimulada a buscar acessá-las junto ao Poder Público. Portanto, fica aqui esse recado para todos os órgãos de governo que tenham ações nessa linha de atendimento na Educação aos alunos com deficiência”, pontuou o parlamentar e professor.
