O vereador Iran Barbosa, do PSOL, destacou na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta quinta-feira (09), a sua participação na abertura da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos de Sergipe, que aconteceu durante todo o dia de ontem (08). Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, a Conferência reuniu entidades da sociedade civil, gestores públicos, conselhos de direitos, movimentos sociais, parlamentares, militantes e cidadãos interessados em discutir políticas públicas voltadas para a promoção e proteção dos direitos humanos.
“Quero destacar que essa Conferência aconteceu como resultado de um esforço muito grande do Movimento Nacional de Direitos Humanos aqui em Sergipe, tendo à frente a assistente social Lídia Anjos, que fez articulações importantes que permitiram a sua realização. Sergipe, de fato, não poderia ficar de fora, porque ela é preparatória para a Conferência Nacional, que acontecerá entre os dias 10 e 13 dezembro deste ano, em Brasília”, explicou Iran, ressaltando a importância da presença, no evento, da secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, e o compromisso que assumiu em efetivar o funcionamento do Conselho Estadual de Direitos Humanos, algo que há tempos vem sendo reivindicado pelos militantes dessa área.
O parlamentar destacou os seis eixos temáticos que nortearam a 4ª Conferência Estadual, que foram: O enfrentamento das violações e dos retrocessos; Democracia e participação popular; Igualdade e justiça social; Justiça climática, meio ambiente e Direitos Humanos; Proteção dos Direitos Humanos no contexto internacional; e Fortalecimento da institucionalidade dos Direitos Humanos.
Iran lembrou, ainda, que foi o primeiro secretário de Estado dos Direitos Humanos de Sergipe, durante um curto período, no primeiro governo de Marcelo Déda (PT), entre 2007 e 2010, e que o projeto que começou a ser construído, já naquele momento, foi o de dar institucionalidade às políticas de direitos humanos no estado.
“E isso envolvia questões que quero ainda reivindicar para Sergipe e para o município de Aracaju, que é termos um Sistema de Direitos Humanos efetivado, a partir do Sistema Nacional, passando pelo Estadual e também pelo Municipal, através da instituição de secretarias específicas, com dotação orçamentária e com conselhos atuantes, participativos e democráticos funcionando, além de fundos públicos e instâncias democráticas que viabilizem a participação da população na definição da política. Quero aqui reivindicar isso”, demandou o parlamentar.
Iran destacou, ainda, que tratar de políticas de Direitos Humanos envolve o fomento a políticas voltadas para as mulheres, crianças e adolescentes, idosos, juventudes, negros e negras, quilombolas, pessoas com deficiência, os LGBTQIAPN+, e outras minorias.
“Essa é uma política muito ampla, que dialoga com vários setores e que, portanto, precisa de recursos e de muita atenção dos governos; e a minha participação nessa Conferência deu-se no intuito de reforçar a importância dessa política e de me somar a essa luta pela efetivação e institucionalização da política de Direitos Humanos nacionalmente, em Sergipe e no município de Aracaju”, declarou o psolista.
