Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde da segunda-feira, 05, o deputado e professor Iran Barbosa, do PT, destacou dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) da Educação de 2018, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos aos índices de analfabetismo no país. Ele também deu ciência aos presentes sobre Greve Nacional pela Educação, contra a Reforma da Previdência e contra o desemprego, manifestação convocada pelas centrais sindicais, entidades estudantis e de trabalhadores da educação de todo o país para o próximo dia 13 de agosto.
Sobre o PNAD da Educação, de acordo com os números do IBGE trazidos por Iran, o Brasil reduziu o número de analfabetos em relação a 2017, mas numa taxa ínfima. O percentual, que era de 6,9%, passou para 6,8%. A taxa corresponde a 11,3 milhões de analfabetos.
“O Brasil é um país que, lastimavelmente, ainda não conseguiu, ao longo da sua história, índices educacionais que países vizinhos ao nosso, em condições econômicas inferiores, conseguiram superar no século XIX, como é o caso do analfabetismo. Nós já estamos próximos de fechar as duas décadas iniciais do século XXI e não conseguimos superar esse problema. Os números do PNAD mostram que temos o equivalente a um estado como o Rio Grande do Sul de analfabetos em todo o Brasil. São mais de 11 milhões de pessoas, com 15 anos ou mais, que não sabem ler nem escrever. Se levarmos em consideração que a escrita é uma conquista humana de mais de 6 mil anos, esses são números que devem nos preocupar”, lamentou o parlamentar.
Iran destacou, ainda, a péssima situação do Nordeste, onde a taxa de analfabetismo saiu de 14,8%, em 2011, para 13,9%, no ano passado. O parlamentar alertou, ainda, que a região continua com a maior taxa do país, quatro vezes superior à taxa da Região Sudeste, que 3,5%, a mais baixa entre as regiões brasileiras. No geral, lembrou o parlamentar, com tantas desigualdades regionais, o país não conseguiu atingir sequer a meta estabelecida pelo PNE (Plano Nacional de Educação) para 2015, que previa a redução da taxa de analfabetismo para 6,5% naquele ano.
“Com essa caminhada que estamos fazendo, percebe-se que não atingiremos a meta de zerar o analfabetismo ao final da chamada ‘década da educação’ (2014 a 2024), a menos que tenhamos uma mudança significativa nesse processo, algo para que não se vê acenos positivos nem por parte do governo federal, tampouco por parte da maioria dos governos estaduais.”, lastimou o petista.
Analfabetismo em Sergipe
Iran Barbosa também destacou os números relativos a Sergipe. De acordo com o petista, “a situação é desalentadora”, com o estado figurando com uma taxa de 13,9% de analfabetos, no ano passado, reduzindo muito pouco a situação em relação a 2017 (14,5%), segundo o PNAD/IBGE de 2018.
“Apesar da pequena redução, ainda estamos com índice igual à média do Nordeste e superior à média nacional. Nós não estamos fazendo o dever de casa”, criticou, lembrando que apresentou, recentemente, emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, elevando de 25% para 26% os investimentos do Estado em educação, atendendo ao previsto no Plano Estadual de Educação (PME).
“Não há como melhorar esses índices ruins sem aumentar os investimentos. E basta obedecer ao próprio Plano Estadual de Educação aprovado pela Assembleia Legislativa. Lamentavelmente, não houve aceitação da minha proposta pela maioria dos parlamentares”, disse.
Iran resgatou, ainda, um estudo recente realizado pela Unesco em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que revela que quanto mais alto é o índice do nível socioeconômico dos alunos, mais elevados são os indicadores de infraestrutura das escolas que eles frequentam, inclusive as públicas.
“Há uma grande distorção. A educação ainda é usada, infelizmente, para ser um instrumento de reprodução da desigualdade”, afirmou Iran, levando em conta a pesquisa da UFMG/Unesco.
“É preciso compreender que o processo de enfrentamento ao analfabetismo e às desigualdades sociais implica em se ter uma política de educação pública com mais recursos e, com um projeto que seja revolucionário do ponto de vista de garantir às populações mais vulneráveis acesso à infraestrutura educacional necessária para aprender, se desenvolver e conseguir sair do cenário de dificuldades que as cercam”, completou.
O petista lamentou que tanto o Brasil quanto Sergipe tenham feito muito pouco para superar os problemas educacionais e alcançar, minimamente, as metas estabelecidas nos planos Nacional e Estadual de Educação.
“E, certamente, as dificuldades serão ainda maiores com tantos cortes que estamos tendo este ano no Ministério da Educação. Neste sentido, a semana que vem teremos mais uma Greve Nacional da Educação por conta desses cortes e dos demais ataques aos direitos da população brasileira”, enfatizou o parlamentar e professor.
