O deputado estadual Iran Barbosa (PT), anunciou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 14, que apresentou, para a apreciação dos demais parlamentares, Projeto de Lei Nº 177/2019 propondo que seja instituída, no âmbito do Estado de Sergipe, a Semana Estadual para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva.
De acordo com o autor do projeto, a iniciativa deve ser realizada, anualmente, na semana sobre a qual recaia o dia 14 de abril, que é o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva.
Iran destacou que os principais objetivos da instituição da semana é a busca da defesa dos direitos dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; a promoção do respeito à diversidade; e o fomento da consolidação e da visibilidade das políticas públicas em execução, voltadas para a educação inclusiva.
“A educação inclusiva é um direito a ser assegurado e estamos apresentando essa propositura com vistas a instituir, no âmbito do Estado de Sergipe, uma semana de conscientização, na qual sejam realizadas atividades de combate à exclusão e à intolerância, para garantir a prevalência do respeito e da dignidade de todos”, explicou Iran, pontuando que a educação é o instrumento de inclusão social mais forte que existe.
“Dialoguei com entidades voltadas para a defesa da inclusão social e com o vereador por Aracaju, Lucas Aribé, que também irá apresentar um Projeto com o mesmo teor para instituir a Semana em âmbito municipal, na nossa capital”, acrescentou.
A propositura dispõe também que o Poder Executivo deve promover ações em conjunto com as organizações da sociedade civil para ressaltar a importância da educação inclusiva.
“É preciso garantir a educação inclusiva com programas e propostas que possam efetivar esse direito. Por isso, apresento esse projeto e solicito o apoio dos demais deputados para a sua aprovação”, disse Iran Barbosa.
