Em atendimento ao Requerimento nº 913/2020, de autoria do deputado estadual Iran Barbosa (PT), o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), Josué dos Passos Subrinho, compareceu à Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã desta quarta-feira, 4, e apresentou o planejamento da pasta para a retomada das atividades presenciais nas unidades de ensino. O deputado Iran Barbosa participou ativamente da discussão e apresentou questionamentos ao secretário.
Inicialmente, o parlamentar, que também é professor, externou a sua preocupação com a retomada das aulas presenciais, em razão da ausência de vacina, de testagem em massa e de medidas garantidoras da vida dos estudantes, professores, demais trabalhadores e toda a comunidade escolar.
“Assim como todos os educadores de Sergipe e uma grande parcela da sociedade sergipana, estou muito preocupado com o processo de retomada das aulas presenciais, sobretudo em um momento no qual estamos assistindo a um crescimento da realidade de contágio em nosso Estado”, manifestou.
Questionamentos
Durante a sua fala, o secretário apresentou as ações adotadas pela Seduc no período da pandemia e falou sobre as diretrizes para a retomada das atividades escolares presenciais.
Iran Barbosa questionou se houve solicitação e resultado de perícias e pareceres técnicos junto à Vigilância Sanitária para a reabertura das escolas, conforme os protocolos exigidos, e se há relatórios referentes às intervenções estruturais feitas nas unidades de ensino que retomarão as atividades presenciais, segundo anunciou a Seduc.
“Questionei se houve perícias e pareceres técnicos das autoridades sanitárias porque, conhecedor que sou da realidade das escolas, sei que, em época de normalidade, as suas condições sanitárias de funcionamento já são precárias. Quanto a isso, o secretário informou que não há laudos individualizados por escola e sim uma autorização genérica para seu funcionamento. Além disso, durante sua explanação, o secretario informou que estão sendo feitas intervenções estruturais nas escolas e eu solicitei o acesso aos relatórios dessas intervenções, por unidade escolar”, falou.
O parlamentar também indagou se estão ocorrendo reuniões para a realização de consultas públicas à comunidade escolar sobre o retorno das aulas presenciais; e se há composição de grupos de monitoramento da retomada das aulas por escolas.
“As consultas públicas foram uma recomendação do Ministério Público de Sergipe e questionei se estão ocorrendo essas reuniões, solicitando acesso ao calendário de realização e às atas já produzidas”, explicou.
O petista ainda questionou Josué Modesto sobre quais os programas de assistência estudantil, voltados especialmente para este momento da retomada presencial das atividades escolares, que estão sendo desenvolvidos; quais ações intersetoriais, articuladas com outras secretarias, estão sendo implantadas para garantir o suporte à reabertura das escolas; e, por fim, Iran solicitou o detalhamento em relação ao tratamento orçamentário relativo às necessidades das escolas para essa retomada, questionando se há disponibilização de recursos novos para as unidades de ensino.
“Apresentamos esses questionamentos para poder melhor entender como está ocorrendo esse processo de retomada das aulas presenciais. O secretário Josué Passos comentou que há orientação, por parte da Seduc, para a realização de reuniões com a comunidade escolar; que tem desenvolvido ações voltadas para os estudantes, destacando a chamada ‘Política da Paz’, o Programa de Alimentação Escolar e a aquisição de Pacotes de Dados de Internet para os alunos; que está em andamento uma ação articulada entre a Seduc, a Secretaria de Eatado da Saúde e a Universidade Federal de Sergipe para a realização de testagem em massa na comunidade escolar; e quanto à disponibilização de recursos para as escolas, o secretário informou que não há remessa de recursos adicionais, além dos recursos orçados para o setor”, comentou Iran.
Greve Sanitária
Iran Barbosa aproveitou a oportunidade para lembrar que de forma acertada, as professoras e os professores da rede estadual de ensino decidiram, em assembleia virtual, pelo indicativo de greve sanitária a partir do dia 17 de novembro.
“Se não forem garantidas as condições de segurança para estudantes, professores e demais funcionários, a categoria decidiu, em assembleia, que não retomará as atividades presenciais, na busca da preservação da saúde de todos”, informou.
