O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, destinou recursos para o setor da Saúde através de oito emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2021. São 500 mil reais direcionados ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ao combate ao câncer e à anemia falciforme, à aquisição de uma ambulância, apoio a crianças com deficiência e vulnerabilidade social, e em atividades de educação popular em saúde.
Dentro do Orçamento Anual do Estado, para 2021, estão asseguradas emendas individuais de caráter impositivo, apresentadas pelos deputados, cuja execução é obrigatória por parte do Poder Executivo, de acordo com a Emenda Constitucional nº 48, aprovada em 2019. As emendas totalizam um valor de R$ 1,5 milhão para cada parlamentar definir a destinação, sendo que, um terço delas – R$ 500 mil – deve ser, obrigatoriamente, indicado para a área da Saúde.
Após analises criteriosas e estudos por parte da sua assessoria parlamentar, Iran destinou R$ 179.900,00 para a aquisição de uma ambulância; R$ 35.980,00 para a compra de um respirador portátil que poderá ser usado no tratamento de pacientes com a Covid-19; R$ 100 mil para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 e os insumos necessários para as suas aplicações; e R$ 40 mil para a realização do Fórum Nacional de Anemia Falciforme – doença, que é hereditária e caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos do sangue, sendo predominante entre pessoas negras e causa anemia severa, entre outros graves problemas de saúde, podendo levar à morte.
O deputado também destinou recursos para a oferta de serviços relevantes de saúde, acolhimento e apoio a crianças e adolescentes com alguma deficiência, para o tratamento do câncer infantojuvenil e da anemia falciforme. No total foram R$ 114.120,00 para essas finalidades.
Uma outra Emenda Impositiva, no valor de R$ 30 mil, foi destinada para o desenvolvimento de atividades de práticas integrativas e complementares de saúde e para a educação popular em saúde.
“Parte dessas emendas foram frutos do diálogo que tivemos com entidades da sociedade civil organizada, com gestores e a partir de demandas que a nossa assessoria colheu ao longo do ano. Como se tratam de emendas que têm caráter impositivo, vamos fiscalizar o andamento das suas execuções e cobrar do Poder Executivo o efetivo encaminhamento e execução delas, para que possam beneficiar aqueles que precisarão desses serviços e ações em saúde pública nos municípios contemplados e no estado de Sergipe”, explicou o deputado Iran Barbosa.
