O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, apresentou 59 Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2022. Do total dessas emendas, 19 foram destinadas à área da Assistência Social, totalizando o valor de R$498 mil reais.
De acordo com Iran, as Emendas Individuais são apresentadas pelos deputados e têm caráter impositivo, devendo ser executadas pelo Poder Executivo, conforme previsão da Emenda Constitucional nº 48, aprovada em 2019.
“As emendas impositivas têm o valor de R$ 1,5 milhão para cada parlamentar definir a destinação”, explicou.
Sobre as 19 emendas para a área de assistência social, foram contempladas entidades de diversos municípios de Sergipe.
Ainda segundo Iran, as emendas foram destinadas para diversas finalidades, tais como custeio das atividades da Instituição contemplada; pequenos reparos e reformas; aquisição de equipamentos, materiais, eletrodomésticos, necessários aos desenvolvimentos dos projetos da instituição; apoio financeiro para custeio das atividades da Instituição, aquisição de fardamentos; desenvolvimento de oficinas; aquisição de equipamentos; apoio para despesas com investimento.
“As Emendas ao Orçamento Anual do Estado são fruto do diálogo que mantivemos com os diversos setores da sociedade com as quais temos relação e contatos no exercício da nossa representação parlamentar. Após a destinação, o mandato estará fiscalizando o andamento das execuções das Emendas e cobrando do Poder Executivo o efetivo encaminhamento e execução”, disse Iran Barbosa.
