De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2017 e 2020, 180 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos sofreram algum tipo de violência sexual, uma média de 45 mil por ano, a maioria cometida dentro de casa. Para debater a triste realidade dessa que é uma das formas mais perversas de violência, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Sergipe, sob coordenação do deputado estadual Iran Barbosa (Psol), promoverá a Audiência Pública “Violência Sexual na Infância e Adolescência: prioridade no cuidado e no atendimento em Sergipe”, no dia 6 de maio, a partir das 8h30, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese).
Para debater o tema, foram convidadas a assistente social Karina Aparecida Figueiredo, mestre em Política Social e secretaria-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes; e a advogada Glícia Salmeron, mestra em Criminologia, conselheira do Conanda pela OAB e coordenadora da Comissão de Políticas Públicas do Conanda.
O deputado Iran Barbosa destacou a importância de abrir o espaço do Legislativo estadual para debates dessa natureza, a fim de construir ações efetivas de enfrentamento ao problema em discussão.
“É sempre importante abrir espaços, especialmente numa casa legislativa, para a discussão desse tema, tendo em vista que, infelizmente, a violência sexual infantojuvenil ainda é um problema muito presente em nossa sociedade. Os números são alarmantes. Precisamos, cada vez mais, debater essa questão, que é central para garantir segurança às nossas crianças e adolescentes e a efetivação dos seus direitos, além de cobrar políticas públicas e ações efetivas no enfrentamento a esse grave problema social, a fim de mudar essa dura realidade da violência sexual infantojuvenil”, afirmou o deputado Iran Barbosa.
A assistente social e palestrante Karina Figueiredo, destacou a importância da audiência pública na Alese como espaço de discussão do problema da violência e da exploração infantojuvenil a partir das realidades locais e para o fortalecimento da rede de proteção local às crianças e adolescentes.
“Para nós, enquanto coordenação nacional, essa audiência pública é muito importante para que possamos dialogar com a rede local e ver quais os desafios presentes, em nível nacional e no estado, para pensar como podemos potencializar as ações de enfrentamento tanto à exploração quanto ao abuso sexual de crianças e adolescentes”, disse.
“Estamos saindo de dois anos muito difíceis em razão da pandemia de Covid e, somado a isso, temos o aumento da pobreza e das desigualdades, além das redes de atendimento às crianças e adolescentes estarem mais fragilizadas por corte nos investimentos. Precisamos dialogar a partir do que a realidade está mostrando, principalmente agora, com a volta das atividades escolares, e fortalecer as redes locais para garantir políticas públicas de atendimento e proteção as nossas crianças e adolescentes”, acrescentou.
Na opinião da advogada Glícia Salmeron, a audiência pública será um momento importante de reflexão sobre a necessidade de fortalecimento dessa pauta no estado e nos municípios sergipanos, mais ainda em função da descontinuidade de muitas políticas de proteção na área da assistência social, com atual governo federal, que desfoca a história da política de atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência ou de exploração sexual, e de destruição do que havia de avanços nesse setor.
“Precisamos, em nível de estado, compreender melhor esse momento e esse processo de descontinuidade ou fracionamentos dessas políticas para ver como podemos avançar. As demandas existem, são silenciosas mas crescentes, e os equipamentos sociais, as delegacias de proteção e as varas da infância precisam ser fortalecidas, além dos comitês, que também precisam ser fortalecidos”, disse, destacando a necessidade desse debate ser feito com a participação das próprias crianças e adolescentes, ouvindo as suas necessidades e envolvendo as escolas.
A Audiência Pública “Violência Sexual na Infância e Adolescência: prioridade no cuidado e no atendimento em Sergipe” é uma realização da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Sergipe, em parceria com o Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e a mandata da Vereadora Linda Brasil (Psol).
