Os números oficiais não deixam dúvida: De acordo com o Atlas da Violência 2024 do Ipea, que analisa dados de 2022, mais de 3.800 mulheres foram assassinadas no Brasil, sendo que 66,4% dessas vítimas eram negras. Isso significa que as mulheres negras têm 1,7 vezes mais chances de serem mortas em comparação às não negras.
Diante de quadro tão alarmante, o vereador Iran Barbosa, do Psol, apresentou, na Câmara Municipal de Aracaju, o Projeto de Lei n° 84/2025, que institui, no âmbito da capital, o Dia Municipal de Luta Contra o Genocídio da Mulher Negra, a ser comemorado no dia 14 de março de cada ano, passando a fazer parte do Calendário Oficial da capital. A data escolhida é uma homenagem à Vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
“A história do nosso país é entrecortada por um nível extremo de violência, contra a mulher de uma forma geral, mas, especialmente, contra a mulher negra, desde o início do processo de colonização, com a escravização, quando as mulheres negras eram ‘coisificadas’, uma visão introduzida pela mentalidade escravagista que predominou durante muito tempo em nosso país e da qual ainda não nos libertamos. Infelizmente, a mulher segue sendo alvo da maior parcela da violência que atinge a nossa sociedade”, explicou o parlamentar, ao justificar o seu projeto.
De acordo com o projeto, o Poder Público Municipal fica autorizado a promover e/ou organizar atividades alusivas à data, podendo recorrer à contribuição de entidades e grupos que atuam na defesa dos Direitos Humanos e na proteção à mulher negra existentes no Município de Aracaju.
Segundo Iran Barbosa, o PL visa contribuir para que a sociedade aracajuana possa refletir sobre os dados que apontam para a necessidade de adoção de políticas públicas de proteção à mulher negra na cidade de Aracaju.
“Março é um mês emblemático, por ser dedicado às mulheres, mas tornou-se mais emblemático ainda porque, no dia 14, a violência política ceifou a vida de uma mulher negra, vereadora, combativa, oriunda das classes populares, vinda da favela, que foi a Marielle Franco. O seu assassinato atingiu todas as mulheres, especialmente as mulheres negras, mas isso deve tocar, também, os parlamentos municipais, por ela ter sido assassinada no pleno exercício do seu mandato parlamentar. Espero que, num esforço concentrado desta Casa, possamos aprovar esse projeto, e outros dedicados às mulheres, ainda no mês de março”, clamou Iran Barbosa.
