O vereador e professor Iran Barbosa, do Psol, voltou a criticar a proposta da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (Semed), que visa diminuir aulas de História, Geografia e Educação Física ofertadas aos estudantes da rede pública municipal de ensino sob a alegação de necessidade de abrir espaço na matriz curricular para a inclusão da Educação Digital Escolar como componente curricular.
Nesta quinta-feira (11), o parlamentar abordou o tema na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, destacando a urgência da questão, em função de o Conselho Municipal de Educação (Conmea) já estar discutindo a mudança nas matrizes curriculares dentro da proposta encaminhada pela Semed.
Iran também protocolou uma Moção de Apelo à prefeita Emília Corrêa para que repense a medida e abra a discussão com a Comunidade Escolar e com os demais segmentos interessados no debate, que até então não foram ouvidos, como determina o modelo de Gestão Democrática do ensino.
“Vejo que há uma confusão em quem defende essa opção, de retirar aulas de alguns componentes curriculares que são disciplinarizados, como é o caso de História, Geografia e Educação Física, para disciplinarizar um outro componente, que pode ser tratado de forma transversal, como é o caso da Educação Digital”, disse Iran.
“É preciso entender que a lei que transforma Educação Digital em componente curricular não impõe a sua disciplinarização, até porque um componente curricular pode também ser um módulo, um estágio, uma prática, todas tratadas de forma transversal”, destacou o parlamentar.
Iran citou, ainda, que na reunião que teve com a secretária municipal de Educação, a professora Edna Amorim, e com os conselheiros do Comea, deixou evidente que não há ilegalidade na medida, mas que ela foi tomada de forma autoritária, na contramão do que a atual prefeita da capital defendeu durante a sua campanha, de que haveria sempre diálogo, na sua gestão, em relação aos projetos que mexessem com a vida da população.
“Pois essa é uma medida que mexe com a vida dentro das escolas e foi tomada de forma autoritária. É importante frisar que a própria Resolução do Conselho Nacional de Educação sobre essa questão admite que a inclusão da Educação Digital pode se dar pela via disciplinarizada, mas também diz que pode se dar de forma transversal e que essa decisão fica a critério das redes de ensino e também das escolas. Portanto, esse não é um debate que deve ser exclusivo da Secretaria de Educação e do Conmea; ele tem que envolver também as escolas”, apontou Iran.
O parlamentar reforçou em sua fala que esse debate sobre a mudança nas matrizes curriculares da rede pública municipal de ensino precisa ser feito com os sujeitos envolvidos no processo, que são os pais de alunos, os alunos, os professores e demais entidades, inclusive as formadoras, que tem relação com a questão.
“Quero lamentar essa proposta e reforçar aqui as notas de repúdio da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), da Associação Nacional de História (ANPUH), dos departamentos de Educação Física, de Geografia e de História da Universidade Federal de Sergipe, bem como dos setores de Pós-Graduação em História e em Geografia da UFS, todas apresentando argumentos técnicos que precisam ser levados em consideração nesse debate”, defendeu Iran, acrescentando que apresentou uma Moção de Apelo à prefeita Emília Corrêa para que repense a medida.
