Brasileiros foram às ruas, no último domingo (14), contra o Projeto de Lei 2.162/2023 (conhecido como Projeto da Dosimetria), que altera pontos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. O projeto reduz as penas dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
Em Aracaju, o ato contra a anistia aos golpistas foi realizado na Orla da Atalaia, próximo à Passarela do Caranguejo, reunindo lideranças políticas, sindicais e do movimento social, e a população em geral.
O vereador Iran Barbosa, do Psol, participou da manifestação, que ocorreu também em 20 capitais e no Distrito Federal, e destacou o ato na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta terça-feira (16), e disse que o chamado Projeto da Dosimetria, na verdade, busca abrir as portas das cadeias para integrantes do crime organizado.
“O povo foi mais uma vez para as ruas para dar um grande recado, para dizer não a mais uma tentativa orquestrada para blindar criminosos e organizações criminosas. Essa tentativa que estão chamando de dosimetria, um nome jurídico, técnico e mal utilizado, serve, na verdade, como mais um passo para acobertar o crime organizado no país, para acobertar facções criminosas, e isso precisa ser dito à população”, afirmou o parlamentar.
“Não se trata apenas de buscar anistiar criminosos que atentaram contra a Democracia, com um plano de assassinar representantes do poder instituído, destruindo o patrimônio público, com ações criminosas com bombas e ataques a policiais. Esse projeto não é apenas uma tentativa de diminuir a pena para os líderes do golpe e daqueles que seguiram suas ordens, mas para abrir também a cancela e colocar para fora das cadeias os líderes do crime organizado. E nós fomos às ruas para dizer não a essa iniciativa”, disse Iran.
O psolista acrescentou que, diante da aprovação do projeto que criou um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país e endureceu as penas para membros de facções, setores da política não teriam ficado satisfeitos e agora apresentam e apoiam o que chamam de Projeto da Dosimetria.
“Engraçado que, ao mesmo tempo que tentam aprovar esse projeto, querem também trazer de volta um debate que já foi superado, que é o debate da redução da maioridade penal. É um recado muito óbvio desses setores conservadores da política: para os crimes do colarinho branco, para os que ficam ali escondidos na Faria Lima, para as facções e o crime organizado, redução de penas; mas para a população das periferias, para os pequenos crimes, para as crianças negras, querem endurecer ainda mais. Isso não passará. Resistiremos”, enfatizou o vereador Iran Barbosa.
