» DE 2025:
Lei Nº 6.193 de 26 de setembro de 2025 – Institui o Dia Municipal do(a) Atleta de Corrida de Rua e determina outras providências.
Lei Nº 6.196 de 26 de setembro de 2025 – Institui o ano de 2025 como o Ano Cultural Prefeito Marcelo Déda, em alusão aos 170 anos da capital sergipana, e determina outras providências.
Lei Nº 6.213 de 17 de outubro de 2025 – Institui o Dia Municipal de Luta Contra o Genocídio da Mulher Negra e determina outras providências.
Lei Nº 6.242 de 11 de novembro de 2025 – Declara o Cajueiro como a Árvore Símbolo do Município de Aracaju e o seu pseudofruto, a Caju, juntamente com o seu fruto, a Castanha, como Patrimônios Culturais Materiais do Município de Aracaju.
Lei Nº 6.253 de 24 de novembro de 2025 – Dispõe sobre a inclusão da polpa da fruta mangaba no cardápio da alimentação escolar da rede pública de ensino do Município de Aracaju e determina outras providências.
Lei Nº 6.268 de 11 de dezembro 2025 – Institui o Dia Municipal do(a) Sanfoneiro(a) no Município de Aracaju e determina outras providências.
» OUTRAS LEIS:
Lei Nº 3.380 de 27 de dezembro de 2006 – Institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo escolar no âmbito do município de Aracaju e determina outras providências. [Atualizada pela Lei Nº 5332/2020]
Lei Nº 3.412, de 29 de dezembro de 2006 – Institui o Dia Municipal do Taquígrafo, a ser comemorado anualmente, no dia 03 de maio, e dá outras providências.
Lei Nº 4.397 de 18 de julho de 2013 – Estabelece a prioridade de matrícula em estabelecimentos de ensino municipais para crianças e adolescentes filhas(os) de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Lei Nº 4.466 de 2013 – Assegura preferência, para fins de denominação de vias, ruas, praças, avenidas, prédios e outros logradouros públicos, para nomes de doadores de órgãos e define providências correlatas.
Lei Nº 4.577 de 04 de agosto de 2014 – Institui, no âmbito do município de Aracaju, o Dia Municipal da Literatura de Cordel e determina outras providências.
Lei Nº 4.697 de 06 de outubro de 2015 – Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Atendimento a Mulheres com Problemas de Vícios, especialmente alcoólatras e viciadas em drogas, e determina outras providências.
Lei Nº 4.698 de 06 de outubro de 2015 – Institui a Semana Municipal de Apoio a Mulheres Vítimas de Câncer de Mama no âmbito do Município de Aracaju e determina providências correlatas.
Lei Nº 4.714 de 27 de novembro de 2015 – Dispõe sobre a publicidade das listas de espera relativas aos procedimentos cirúrgicos, exames, consultas, e quaisquer outros procedimentos médicos que sejam de responsabilidade da Administração Municipal e determina outras providências.
Lei Nº 4.908 de 31 de julho de 2017 – Estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Controle da Violência contra as Mulheres; para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência e determina outras providências.
Lei Nº 4.927 de 13 de setembro de 2017 – Cria a Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Aracaju.
Lei Nº 5.063 de 25 de julho de 2018 – Institui a Semana do Fisco Municipal no âmbito do Município de Aracaju e determina providências correlatas.
