Na condição de membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Iran Barbosa, do PT, participou, nesta terça-feira, 12, da sétima edição do Projeto da Consciência Negra, realizado na Escola Municipal Professora Débora Cruz Santos, no Quilombo Canta Galo, localizado no município de Capela.
Na ocasião, o parlamentar dialogou com professores e professoras da rede municipal de ensino sobre “a atual conjuntura da política antirracismo”, dividindo as falas na mesa com a auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Roseniura Santos, que tratou do tema “Afrodescendentes e a Política Trabalhista”, e com o professor Joel Almeida, que discutiu o tema “Ações afirmativas e cotas raciais”. A atividade contou com a presença da prefeita da cidade, Silvany Mamlak.
Em sua fala, Iran Barbosa, que é professor de História, destacou que para compreender a conjuntura do País no que diz respeito às políticas antirracismo e entender o momento atual, é preciso fazer um resgate da formação histórica nacional em relação às populações afrodescendentes. O parlamentar lembrou que o Brasil vem de uma matriz colonial e escravocrata, sendo o último país da América a abolir a escravidão, tendo uma elite que sempre resistiu a isso.
“Nossa elite sempre foi racista e se sustentou na tradição e na cultura da exploração do trabalho escravo, e essa mentalidade está presente até hoje em muita gente. E essa mesma elite impõe a sua mentalidade escravocrata e racista em todos os lugares: no Estado, nas igrejas, escolas e principalmente, pelos meios de comunicação. Portanto, esse traço estrutural acaba estando muito presente em toda a nossa sociedade”, aponta.
Iran também lembrou que o fim da escravidão não redundou no fim da exploração dos negros, porque não houve políticas compensatórias, o que exigiu dessa população muita resistência através dos anos, com suas lutas, sua cultura, sua religiosidade e tantas outras formas de resistência, não se dobrando a imposições das elites brancas nacionais.
“O que precisamos lembrar é que, a despeito de toda essa resistência, o racismo persiste no Brasil, ao contrário do que muitos tentam idealizar; muitos negros enfrentam todos os dias o racismo velado, que é muito mais violento, em certos casos, que o racismo aberto”, sublinhou.
Conjuntura
Para Iran Barbosa, o atual momento pelo qual passa o Brasil se constitui numa retomada da herança colonialista e escravista das elites nacionais, que nunca abandonaram esse perfil e por isso apoiaram todos os movimentos desde o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, culminando com a eleição do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, que se elegeu com um programa claro de ataques a todas as conquistas trabalhistas e sociais das últimas décadas, incluindo os avanços das políticas de cotas e antirracismo, implementadas nos governos Lula e Dilma.
“Trata-se de um movimento reacionário das elites, que nunca se conformaram com os avanços sociais e com as políticas compensatórias em favor das populações afrodescendentes, para desestabilizar essas políticas. Estamos vivenciando uma conjuntura muito difícil e que vem produzindo resultados terríveis. São ações de desmontes de políticas públicas que rebatem exatamente na população mais pobre, que é formada majoritariamente por negros”, disse, destacando a aprovação da PEC do teto dos gastos públicos – que congelou investimentos nas áreas sociais por 20 anos –, e as reformas Trabalhista e da Previdência, como ação política do atual governo federal que vão impactar diretamente nas populações negras, assim como o aumento brutal do desemprego e a violência, que vem exterminando a juventude negra das periferias, conforme aponta o Atlas da Violência 2019, publicado pelo Ipea.
Iran também apontou que as propostas do governo Bolsonaro de desvinculação total dos recursos do Orçamento da União, pondo fim a obrigatoriedade constitucional de aplicação de 25% na Educação e 18% na Saúde, caso se concretize, afetará sobremaneira a população negra, porque vai tirar mais recursos desses setores que atendem majoritariamente esse segmento da sociedade.
“Para piorar a situação, assistimos à política de alinhamento do Brasil com países de traços marcadamente racistas, além da linha editorial da maioria dos meios de comunicação brasileiros, que apoia as ações reacionárias deste governo e alimentam os discursos racistas e contrários aos direitos humanos e que atentam contra a marcha civilizatória. Essa conjuntura difícil exige de todos nós muita reflexão, análises e unidade para resistir e lutar contra aqueles que estão no poder e atacam todas as conquistas históricas do povo negro brasileiro”, enfatizou Iran Barbosa