O deputado estadual Iran Barbosa (PT) apresentou um conjunto de seis Emendas ao Projeto e Lei Ordinária Nº 229/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2020, estimando a receita e fixando a despesa. Todas as Emendas propostas pelo deputado Iran foram rejeitadas na Comissão de Finanças e Orçamento Público da Alese.
Das seis Emendas apresentadas por Iran, quatro eram destinadas à garantia de mais recursos em áreas essenciais para o povo e para o desenvolvimento social, sendo elas cultura e radiodifusão comunitária, assistência social, direitos humanos e turismo de base comunitária.
Segundo o autor, todas as emendas previam o remanejamento de recursos com vistas à manutenção das unidades de medidas socioeducativas (Emenda Nº 1); à implementação de infraestrutura para o turismo de base comunitária na Comunidade Remanescente de Quilombo Pontal dos Crioulos, localizada no município de Amparo de São Francisco (Emenda Nº 2); ao incentivo de atividades culturais, através da cultura e da radiodifusão de Sergipe (Emenda Nº 3); à realização de atividades de proteção e promoção dos direitos humanos (Emenda Nº 4).
“Sugeri que houvesse o remanejamento de recursos da parte de divulgação e propaganda do governo para que houvesse uma maior aplicação em políticas públicas de interesse popular, mas, infelizmente, as minhas propostas foram rejeitadas ainda na Comissão”, lamentou Iran Barbosa.
