O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, repudiou, de forma veemente, as tentativas, em andamento no âmbito do governo federal, para desregulamentar a vinculação de recursos para o financiamento da educação e da saúde. O tema foi abordado na manhã desta quinta-feira, 12, na tribuna da Casa Legislativa de Sergipe, e o parlamentar avalia a desregulamentação como um retrocesso.
De acordo com Iran, há uma movimentação do Poder Executivo, junto ao Congresso Nacional, para fazer o convencimento dos parlamentares da necessidade de desvincular recursos.
“Tanto a educação quanto a saúde carecem de mais investimentos porque os recursos que são destinados para o funcionamento desses dois setores estratégicos não são suficientes. Se, mesmo com a vinculação obrigatória, com a qual os gestores devem destinar uma parte dos tributos pagos pela população para o financiamento desses serviços eles são carentes, imaginem se voltarmos a não ter essa obrigatoriedade”, disse.
“A tentativa de desvincular os recursos é um retrocesso, deixa os tributos livres para serem usados da forma que cada gestor entender e fragiliza a educação e a saúde . É importante lembrar que a constitucionalização dessa vinculação foi fruto de um clamor social secular e das lutas dos educadores brasileiros. Não podemos permitir que o governo promova esse retrocesso”, enfatizou Iran.
