O secretário de Estado da Fazenda de Sergipe, Marco Antônio Queiroz, esteve na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quinta-feira, 5/11, para apresentar aos deputados os dados relativos ao cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2020, destacando os números da arrecadação do governo do Estado e a aplicação dos recursos no combate à pandemia de Covid-19.
Na ocasião, o deputado estadual Iran Barbosa, do PT, aproveitou a presença do secretário para questionar os dados referentes ao crescimento considerável da folha de pessoal, que há muito tempo amarga com o congelamento dos seus salários, e, também, sobre a aplicação mínima de recursos no setor educacional.
O parlamentar destacou que tem acompanhado, desde o ano passado, o comportamento relativo às despesas com pessoal no governo do Estado e o que tem chamado a sua atenção é que, diferente do consenso estabelecido, que aponta que o crescimento vegetativo da folha de pessoal gira em torno de um a dois por cento por ano, tem havido um crescimento muito maior das despesas relativas à folha de pagamento, ainda que os servidores públicos do Estado estejam com os seus salários congelados há mais de seis anos.
“Sabemos que o crescimento vegetativo tem impactos na folha de pessoal, mas nada próximo do que vemos expresso nos dados que foram apresentados, comparativamente ao ano passado. São valores muito expressivos. Neste sentido, gostaria de requerer ao secretário e à sua equipe os dados detalhados do comportamento desse crescimento na folha, apontando o quanto corresponde a crescimento vegetativo e o quanto equivale a outros tipos despesas que se agregaram às despesas de pessoal, para que eu possa fazer uma análise mais aprofundada e compreender melhor qual a razão real desse crescimento”, solicitou o petista.
O parlamentar também chamou a atenção para um dos dados apresentados pelo secretário da Fazendo que aponta, como aconteceu no ano passado, que Sergipe, durante uma boa parte do ano, não fez o investimento mínimo em Educação exigido pela Constituição.
“Sabemos que isso tem que se dar no fechamento do exercício fiscal, comprovando o investimento mínimo de 25% dos impostos e transferências no setor educacional. Mas verifiquei, no ano passado, que houve um subinvestimento em Educação ao longo do ano e, ao final, tivemos uma superação do limite estabelecido. Pelo que vejo, o fechamento do segundo quadrimestre deste ano se deu com investimentos da ordem de 23,16% na Educação, portanto, ainda abaixo do mínimo definido constitucionalmente”, apontou o petista, lembrando ao secretário que o Plano Estadual de Educação, em vigor, aponta para um crescimento, nesse investimento, para além do limite mínimo constitucional, devendo ser assegurada, neste momento, a meta de 26%.
“Pelo que estou acompanhando, chegaremos ao final da vigência do Plano Estadual de Educação sem sequer atingir a meta mínima estabelecida por ele”, lamentou Iran.
O secretário da Fazenda de Sergipe, Marco Antônio Queiroz, afirmou que a sua equipe atenderá prontamente o requerimento do petista, fornecendo os dados detalhados do crescimento da folha de pessoal do Estado.
Com relação ao investimento mínimo em Educação, Queiroz resumiu-se a informar que o governo seguirá buscando atingir as metas estabelecidas pela Constituição, colocando como dificuldade para fechar a meta deste ano as despesas gerais do Estado no combate ao coronavírus.
“O governo de Sergipe seguirá tentando melhorar todos os índices em Educação”, resumiu Queiroz.
