O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, participou, na noite da terça-feira, 21, da primeira Audiência Pública para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da cidade de Aracaju, que aconteceu no Colégio Estadual Governador Augusto Franco, no Santos Dumont, abrangendo, também, os bairros Soledade, Dom Luciano, José Conrado de Araújo, Cidade Nova, Lamarão e Japãozinho.
Em sua intervenção após a explanação dos técnicos da Prefeitura sobre a minuta do PDDU, que aguarda revisão desde o ano de 2005, Iran Barbosa lembrou que a data de abertura dessas audiências públicas, de forma emblemática, coincidia com o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
“E um Plano Diretor, para ser bem-sucedido, precisa ter na sua construção a perspectiva da inclusão de todos os cidadãos e cidadãs. Esse é o meu desejo e a minha expectativa em torno dessas audiências públicas”, disse o parlamentar, que já foi vereador da capital e participou de outras tentativas de revisão do PDDU, que acabaram frustradas.
“Essa é a terceira vez que participo de forma ativa de processos de discussão para revisão do Plano Diretor, que está muito atrasado e defasado, e isso não ajuda a população. Ajuda apenas a especulação imobiliária e aqueles que exploram os territórios urbanos em benefício próprio e não da coletividade. Precisamos atualizá-lo com urgência”, disse.
O parlamentar sugeriu, na ocasião, a criação de uma espécie de Coeficiente de Distribuição dos Investimentos Públicos, na perspectiva da implantação daquilo que ele chamou de “Justiça Urbana”, para a implantação de políticas voltadas para todas as áreas urbanas, mas, de forma especial, para as áreas mais desassistidas do município. Para Iran, Aracaju precisa de atenção e tratamento em todos os seus bairros e regiões, não apenas em partes da cidade que são beneficiadas com mais obras, manutenção e equipamentos urbanos.
“Há partes da cidade muito bem servidas, e outras que estão muito aquém daquilo que realmente precisam. É necessário que se tenham critérios para distribuição dos investimentos púbicos para intervenções urbanas que viabilizem o atendimento da municipalidade nas áreas mais carentes da cidade, e não a concentração de investimentos nos bairros que já têm toda uma assistência pública. É preciso que a Justiça Urbana seja praticada”, defendeu.
Desejando sucesso à equipe da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra) que conduzirá as oito etapas de audiências públicas para revisão do PDDU, Iran externou a sua esperança de que, desta vez, a proposta será finalizada com boa participação popular, transformada em Projeto de Lei, enviada à Câmara Municipal de Aracaju e será aprovada, levando-se em consideração os interesses populares.
“Sou otimista, como Paulo Freire nos ensinou a ser, e quero crer que esta nova tentativa de revisão do Plano Diretor da nossa capital será bem-sucedida. Espero que, desta vez, todo o trabalho de revisão não seja engavetado e alcance o efeito que esperamos, e que esse efeito seja benéfico para a população aracajuana”, afirmou Iran, cobrando da Administração Municipal o aperfeiçoamento do calendário de reuniões, com a ampliação do número de audiências públicas a serem realizadas e reivindicando a veiculação de campanhas publicitárias mais efetivas para o envolvimento da população, a fim de ampliar a participação popular nas próximas audiências.
Confira as outras sete audiências públicas programadas para a revisão do Plano Diretor de Aracaju, segundo informações da Prefeitura Municipal de Aracaju:
2° Audiência: 23/9 – quinta
Local: EMEF Dom José Vicente Távora, Bairro Santo Antônio.
Bairros: Santo Antônio, Dezoito do Forte, Palestina, Industrial, Centro, Getúlio Vargas e Porto Dantas
3° Audiência: 28/9 – terça
Local: Auditório Antônio Vieira da Silva Neto, Bairro Siqueira Campos.
Bairros: Siqueira Campos, Cirurgia, Suíça, Pereira Lobo, Novo Paraíso e América
4° Audiência: 30/9 – quinta
Local: Sede da EMURB, Bairro Ponto Novo
.Bairros: Luzia, Jabotiana, Grageru, Ponto Novo e Inácio Barbosa
5° Audiência: 5/10 – terça
Local: EMEF Anísio Teixeira – Bairro Atalaia.
Bairros: Aeroporto, São Conrado, Santa Maria, Coroa do Meio, Atalaia, Aruana, 17 de Março e Farolândia
6° Audiência: 7/10 – quinta
Local: EMEF Manoel Bonfim, Bairro Bugio.
Bairros: Bugio, Olaria, Jardim Centenário e Capucho
7° Audiência: 13/10 – quarta
Local: Colégio Estadual Atheneu Sergipense, Bairro São José
Bairros: São José, Jardins, Salgado Filho e Treze de Julho
8° Audiência: 14/10 – quinta
Local: EMEF Prof. Florentino Meneses, Bairro Areia Branca.
Bairros: Areia Branca, Mosqueiro, Matapoã, Gamaleira, São José dos Náufragos e Robalo
Todas as audiências terão início a partir das 18h30.
Além das Audiências Públicas, a fase de Consulta Pública está disponível pelo site aracaju.se.gov.br/pddu e, até o dia 5 de outubro, a população pode conferir, neste endereço eletrônico, o anteprojeto, mapas, demais anexos e contribuir com sugestões.
