Representantes de entidades dos profissionais da Biblioteconomia e dos conselhos estaduais de Educação (CEE) e de Cultura (CEC) se reuniram, nesta terça-feira, 14, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), para discutir os caminhos para efetivação da Lei nº 12.244/10, que prevê a existência de biblioteca em cada escola das redes pública e privada de ensino e aponta a necessidade de respeitar-se a profissão de Bibliotecário. A reunião foi intermediada pelo deputado estadual Iran Barbosa, do Psol, membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alese.
Participaram da reunião Cláudia Teresinha Stocker e Telma de Carvalho, ambas do Conselho Regional de Biblioteconomia da 5ª Região; Martha Suzana Cabral Nunes, professora de Biblioteconomia e chefe do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Sergipe (CCSA/UFS); Valéria Aparecida Bari, do Conselho Federal de Biblioteconomia; o artista plástico Antônio da Cruz, do Conselho Estadual de Cultura; e os conselheiros estaduais de Educação João Luiz Andrade Dória (presidente), Renir Silva Lima Damasceno e João Bosco Argolo Delfino.
O deputado Iran Barbosa destacou a importância das bibliotecas numa sociedade marcada pela exclusão cultural e pela falta de estímulo à leitura, como é o caso da sociedade brasileira. O parlamentar também chamou a atenção para a necessidade da garantia da presença de profissionais bibliotecários nas bibliotecas públicas e escolares.
“A lei é bem clara, em seu artigo 3º, quando diz que os sistemas de ensino do país deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares seja efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de Bibliotecário. Portanto, como é uma exigência legal a existência de biblioteca nas escolas, consequentemente há a necessidade da presença do profissional bibliotecário. Precisamos que a Lei 12.244/2010 tenha desdobramentos em nosso estado, e por isso procuramos envolver nesse debate os conselhos de Cultura e de Educação para buscar os caminhos para dar efetividade a essa legislação e valorizar os profissionais bibliotecários, que são essenciais para que as bibliotecas cumpram plenamente a sua função”, defendeu Iran Barbosa.
O parlamentar sugeriu que o Conselho Estadual de Educação abra espaço para que, em uma reunião do órgão, as representantes das entidades dos profissionais da Biblioteconomia possam apresentar as suas análises e propostas para que a legislação nacional seja regulamentada, como tem acontecido em outros estados, nos quais os conselhos estaduais têm aprovado resoluções sobre a matéria. A solicitação foi acatada pelos conselheiros presentes na reunião.
O professor e presidente do CEE, João Luiz Dória, enfatizou a inexistência de uma resolução própria que regulamente a presença de bibliotecários nas escolas, mas que vai abrir o diálogo para discutir a questão no âmbito do Conselho.
“Vamos aprofundar esse debate junto com os demais conselheiros, ouvindo os setores envolvidos para ver como podemos contribuir. Entendo que a reivindicação dos bibliotecários é justa e sabemos que o funcionamento das bibliotecas escolares com pessoas qualificadas para exercer essa atividade vai colaborar para a melhoria da educação. Esse diálogo inicial foi importante até para compreendermos melhor o nível da reivindicação e a necessidade dessa regulamentação”, externou o presidente do CEE.
Antônio da Cruz, conselheiro estadual de Cultura, reforçou a necessidade de se cumprir a legislação e destacou a importância de se ter um profissional qualificado atuando nas bibliotecas, especialmente nas escolas, fortalecendo a educação dos estudantes. Ele defendeu a reivindicação dos bibliotecários.
“Infelizmente, o Conselho de Cultura tem pouco poder de influenciar dentro da Educação, mas na medida em que participamos de uma reunião como essa e recebemos todas essas informações que foram passadas aqui, vamos nos somar à luta desses profissionais e ver até onde podemos contribuir para que a reivindicação deles se efetive”, afirmou Cruz.
Para a delegada do Conselho Regional de Biblioteconomia da 5ª Região, Cláudia Stocker, a reunião foi bastante produtiva e abre caminho para que se inicie a discussão para a superação da situação de total descumprimento da legislação em várias instituições de ensino de Sergipe, detectado em fiscalizações promovidas recentemente pelo CRB-5.
“Nessa fiscalização, vimos muitos casos de excelência, mas também flagramos muitos casos de total descaso com a legislação. Então, precisávamos dialogar com os conselhos de Educação e de Cultura para iniciar essa discussão e encontrar algum meio de superar as situações críticas que verificamos em muitas unidades de ensino e ter os profissionais bibliotecários fazendo o seu trabalho e desenvolvendo projetos maravilhosos dentro das escolas”, disse a delegada, lamentando o atraso de mais de 12 anos na efetivação da lei.
Para ela, trazer a discussão para dentro da Assembleia Legislativa também foi importante para a somação de esforços em busca da efetivação da Lei 12.244/2010 no estado de Sergipe.
“O deputado Iran Barbosa, em todos os seus mandatos, sempre foi muito solícito com todas as questões que trazemos até ele, relacionadas às bibliotecas e à classe bibliotecária. Essa é mais uma pauta que ele abraça e traz aqui para a Alese, e a gente sabe que pode sempre contar com ele. A reunião foi muito positiva e, a partir daqui, com certeza vamos conseguir avançar com relação à lei e à contratação de bibliotecários para as bibliotecas escolares de Sergipe”, externou Cláudia Stocker.
