Na tarde da quarta-feira, 21/5, o vereador Iran Barbosa, do PSOL, esteve reunido com a secretária municipal de Educação, Edna Amorim, e com sua assessoria para tratar de pautas relacionadas à pasta.
“Foi uma reunião produtiva, na qual tivemos a oportunidade de dialogar e discutir os problemas que a Educação Municipal enfrenta, entre os quais a falta de vagas nas escolas. Já estamos terminando o mês de maio e esse problema ainda persiste na rede”, relatou.
O parlamentar afirmou que a secretária reconheceu que essa é uma demanda que não está sendo atendida; apresentou algumas medidas que estão sendo estudadas para amenizar a situação, mas admitiu que não haverá como resolver essa questão de forma imediata.
“Sei que há uma demanda reprimida, especialmente nas creches, mas é preciso que haja uma política de planejamento para a ampliação da oferta de vagas na rede e buscar meios de atender imediatamente as demandas existentes”, entende.
Concursados
Sobre o concurso público do magistério municipal, Iran cobrou da secretária celeridade no processo de convocação dos aprovados. A secretária explicou que todas as tratativas já foram feitas e está sendo finalizado um projeto de lei, que deverá ser enviado para ser apreciado pela Câmara de Vereadores, a fim de garantir a possibilidade de chamamento dos aprovados com mais de 50 anos. O PL está sendo finalizado na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
“Para além disso, discuti com a secretária que o número de vagas que foi aberto para esse concurso é muito inferior ao número de contratados temporários que existem hoje na rede. Portanto, há uma lista de excedentes nesse concurso que precisa ser considerada, e a secretária respondeu afirmativamente ao chamamento dos excedentes”, relatou.
Reforma de Escolas
Outro ponto abordado na reunião, de acordo com Iran, foi a reforma nas unidades de ensino, tendo em vista que várias delas estão nesse processo há meses e até anos.
“Esse é um problema que vem se arrastando há muito tempo. A secretária ficou de me enviar um cronograma de finalização das obras e entrega das unidades de ensino. Isso é importante e vamos estar acompanhando o cumprimento desse cronograma”, informou.
Piso Salarial
Iran Barbosa também discutiu com Edna Amorim o pagamento do reajuste do valor do Piso Salarial Profissional deste ano ao magistério público municipal de Aracaju. Essa correção já deveria ter ocorrido no mês de janeiro último.
“A secretária explicou que a gestão desta pauta não é exclusivamente dela, ainda que seja ordenadora de despesas, mas garantiu que a prefeita Emília Corrêa, em tratativas com o sindicato, resolverá essa questão. Mas quero reiterar a necessidade de a Administração Municipal se posicionar sobre o reajuste salarial dos seus servidores públicos, cuja data-base foi o mês de abril, e sobre o reajuste do valor do piso do magistério, cuja data-base foi janeiro. Espero que essas questões sejam resolvidas no mais curto espaço de tempo, com diálogo com os servidores”, concluiu o parlamentar.
