O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira, 14, uma comissão de representantes dos servidores de nível superior da Fundação Renascer, que atuam nas unidades de execução de medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei custodiados pela Fundação. Os representantes dos orientadores sociais procuraram o parlamentar para pedir apoio à valorização da carreira dos orientadores sociais que estão em processo de mudança de regime de vínculo de trabalho com a Fundação, que é ligada à Secretaria de Estado da Inclusão, da Assistência Social e do Trabalho.
O parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa para defender a categoria e solicitar do governador do Estado, Belivaldo Chagas, que possa atender às reivindicações dos servidores nas negociações que estão ocorrendo.
“Há um processo de negociação em andamento, onde os servidores estão passando por mudança no regime jurídico, de celetistas para estatutários. A categoria é pequena, são apenas 34 profissionais de nível superior, que atuam como orientadores sociais, e pedem valorização na carreira. Tem havido um bom diálogo com Wellington Mangueira, diretor-presidente da Fundação Renascer, assim como com a Secretaria da Inclusão, da Assistência Social e do Trabalho e com a própria Secretaria de Estado da Administração, que está à frente do processo e dando suporte técnico. Mas a decisão final e política ficará, obviamente, nas mãos do governador”, explicou Iran Barbosa.
“Neste sentido, quero aproveitar para, publicamente, reivindicar ao governador do Estado que oriente aqueles que estão à frente desse processo de negociação, no sentido de que a proposta final da negociação traga avanços e dignidade a esses profissionais. Farei esse apelo também na forma de Indicação ao governador”, colocou.
Pouco impacto nas contas
De acordo com o petista, a comissão lhe apresentou dados que dão conta de que é possível fazer uma boa negociação e garantir um bom plano de carreira para os 34 profissionais. Como são em pequeno número, Iran acredita que é possível assegurar uma carreira digna para os servidores sem com isso causar impacto econômico nas contas do governo.
“A certeza que temos é que a valorização na carreira desses educadores sociais resultará em grandes benefícios para o Estado na prestação dos serviços que a Fundação Renascer oferece. Trará retorno social para o Estado”, afirmou.
Segundo os dados apresentados pelos servidores, quando ingressaram, em 2006, no sistema socioeducativo da Fundação Renascer, eles tinham uma realidade salarial que, comparando com os profissionais de nível médio que atuam na mesma entidade, a valorização era maior. A diferença entre os dois níveis era de 64%. Atualmente, essa diferença caiu para pouco mais de 7%.
“Houve um achatamento muito grande da carreira desses servidores. E se as tratativas que estão em andamento não tiverem algum tipo de melhoria para os profissionais de nível superior, essa diferença poderá cair para 5,5%. Quem conhece a realidade laboral desses profissionais do sistema socioeducativo sabe que eles precisam de estímulo para se manterem na carreira, porque é uma realidade muito difícil que eles enfrentam. A categoria apresenta estudos e propostas que, a meu juízo, são totalmente exequíveis e não acarretam em grandes despesas para o Estado”, reforçou.
Ainda de acordo com os dados levantados pela categoria e passados para Iran, a realidade comparativa nacional mostra que Sergipe está muito mal posicionado no quesito valorização dos educadores sociais.
“Esse é um momento especial para corrigirmos essa situação vexatória de Sergipe em relação às demais unidades da federação. A decisão final caberá ao governador. Por isso, reitero o apelo para que ele se sensibilize e atenda ao pleito da categoria. Sei que a vice-governadora Eliane Aquino também terá uma sensibilidade sobre essa questão, porque conhece a realidade da Fundação Renascer e a realidade dos profissionais que ali atuam, que são fundamentais para bom funcionamento do sistema socioeducativo do nosso estado. Lidar com essa tarefa não é algo de pequena importância, portanto, valorizar esses profissionais é a forma de reconhecer o significado social do trabalho que realizam”, enfatizou o petista.
