Por iniciativa da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizou Audiência Pública, nesta sexta-feira, 29, presidida pelo deputado estadual, Iran Barbosa (PT), para debater o “Genocídio da População Negra nas Periferias”. Para fazer essa discussão foi convidado o graduando em direito, ativista social, escritor, ator, coordenador da Campanha ‘Reaja ou Será Morto’ e militante da questão racial no estado da Bahia, Hamilton Borges dos Santos.
O deputado Iran Barbosa destacou que, sobretudo nesta conjuntura, é mais do que necessário denunciar e enfrentar o extermínio do povo negro. “A Audiência tem como objetivo debater com profundidade e encontrar alternativas para resistir a essa política de extermínio, que atinge, cada vez mais, mulheres e homens negros que habitam nas periferias das nossas cidades”, disse.
“A resistência se faz com o desenvolvimento de políticas públicas, com o aprofundamento da conscientização da nossa sociedade e com o aprofundamento do processo de humanização e sobretudo com o compromisso com a vida de negros e negras que são assassinados a todo instante e que viram estatística como se não fosse uma questão que envolve vidas humanas”, afirmou Iran.
“O Fórum de Entidades Negras de Sergipe é o responsável pela construção dessa atividade e em nome da Assembleia Legislativa de Sergipe e da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, gostaria de parabenizar todas as entidades que o compõem pela construção, luta e resistência”, afirmou o parlamentar.
Vidas negras
Em uma fala marcada por histórias e carregada de muita emoção, o coordenador da Campanha ‘Reaja ou Seja Morto’, Hamilton Borges, defendeu que a pauta do Movimento Negro é a defesa da vida.
“O Movimento Negro luta por uma nação na qual as pessoas se respeitem a partir de sua existência humana. Estamos falando sobre as nossas vidas e essa é a nossa pauta ”, enfatizou.
Segundo o militante da questão racial na Bahia, o debate e a luta vão além de números, de estatísticas. “Os dados existem e não precisamos só evidenciá-los. Precisamos mostrar o rosto das pessoas que estão sendo mortas na nossa sociedade. Por isso, não precisamos apresentar dados, mas a nossa humanidade. Nós estamos perdendo o nosso futuro enquanto povo”, denunciou.
Ao falar sobre a importância do momento, Hamilton Borges lamentou que o projeto de extermínio do povo negro esteja em uma escala crescente, pontuando que o genocídio é uma epidemia que atinge mulheres e homens negros brasileiros.
“Matam as pessoas negras no Brasil e ninguém se importa com isso porque consideram que nós ainda não temos humanidade. O genocídio do povo negro é uma situação que tem levado a maioria da população para uma situação de eliminação e é necessário que esse momento se transforme em algum tipo de enfrentamento”, colocou.
“Essa atividade foi promovida pelo Fórum de Entidades Negras de Sergipe, que tem demonstrado unidade de movimento para tratar da nossa causa. Nós precisamos de ações de rua e de unidade”, entende.
Contribuições
Contribuíram também com o debate a professora doutora, Tereza Cristina Martins, representando o Fórum de Entidades Negras, e o advogado Ilzver de Matos Oliveira, representando a Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Sergipe.
Para a professora Tereza Cristina Santos Martins, não se pode perder de vista que o genocídio tem operado das mais diversas formas, sendo uma violência histórica.
“Para falar de genocídio é preciso falar da pobreza, que mata aos poucos a nossa população, revelando o quanto o Estado Brasileiro é ausente; da morte precoce de nós negros e negras por condição de vida e de trabalho diferenciados; do desemprego e subemprego. Falar de genocídio é não esquecer o extermínio da juventude negra, pobre, moradora das periferias do país”, assinalou.
“O Fórum de Entidades Negras de Sergipe exige medidas para conter o extermínio do povo negro. Nós não vamos ficar assistindo à eliminação física, espiritual e intelectual do povo negro. As Entidades que compõem o Fórum vão continuar lutando e resistindo”, posicionou-se.
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Ilzver de Matos Oliveira, lembrou que em 2011 foi criada a Comissão de Igualdade Racial e em 2017 a Comissão de Liberdade Religiosa e a Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra.
“Estar em um evento como esse é confirmar esse compromisso que a OAB tem, enquanto instituição importante do sistema de justiça, para junto com o Parlamento, o Poder Executivo e demais Instituições do Sistema de Justiça, colaborar nessa construção de uma democracia efetiva no nosso país”, falou.
Participaram da Audiência Pública o vereador Lucas Aribé (PSB), representantes do mandato da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, que justificou a ausência por motivos de saúde, professores e professoras que estão em vigília na Assembleia. Bastante representativa, a atividade contou também com a presença de militantes sociais e sindicais, representantes das Entidades que compõem o Movimento Negro em Sergipe, estudantes, líderes de movimentos de jovens, quilombolas, direitos humanos e a sociedade em geral.
