O deputado estadual Iran Barbosa (PT) apresentou 37 Emendas Impositivas ao Projeto de Lei Nº 229/2019 , que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2020, estimando receita e fixando despesas. O parlamentar petista destinou o valor total de R$ 1.131.667,79, que foi distribuído em áreas estratégicas como Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência Social, Cultura, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
“São emendas ao Orçamento Anual do Estado construídas a partir do diálogo que mantivemos com os diversos setores da sociedade com as quais temos relação e contato no exercício da nossa representação parlamentar. Entendemos que essa tarefa de apontar onde exatamente o Governo do Estado deve aplicar parte dos recursos arrecadados dos contribuintes é tarefa originária dos parlamentares e isso ajuda no processo de construção e execução do orçamento. Procuramos detectar as necessidades da população, nos mais diversos setores, e apontar, dentro do limite dos recursos que nos cabe, onde o governo deve atuar para melhorar as condições de vida da nossa gente”, explicou o petista.
Para a área da Saúde, que recebeu o maior volume de recursos indicados, Iran Barbosa destinou emendas – totalizando R$ 339.500,33 – para realização do Fórum Nacional de Anemia Falciforme; formação para a Saúde da População Negra; aquisição de um aparelho de Ultrassonografia para atendimento da população de Nossa Senhora da Glória; educação permanente para profissionais da área de Saúde de São Cristóvão; aquisição de um veículo para atendimento da população de Propriá; e para projeto educativo destinado aos jovens na prevenção à mutilação e ao suicídio.
Na área da Educação, Iran destinou recursos da ordem de R$ 226.333,54. Foram 11 emendas direcionadas para reforma e compra de materiais para as escolas e colégios estaduais Dr. Airton Teles (Itabaiana), Roque José de Souza (Campo do Brito), Evangelina Azevedo (Nossa Senhora da Glória), Gilberto Amado (Estância), Manoel Bomfim (Arauá), José Sobral Garcez (Itaporanga), Dr. Antônio Garcia Filho (Umbaúba), Luiz Alves de Oliveira (Lagarto), Padre José Gumercindo dos Santos (Boquim), Graccho Cardoso (Propriá) e Irmã Maria Clemência (Capela).
Para Infraestrutura, o petista destinou também R$ 226.333,54 para atender demandas de perfuração de poços para sistemas simplificados de abastecimento de água no Povoado Oitizeiro, em Pacatuba, e na Comunidade Resina, em Brejo Grande; construção do alambrado do campo de futebol do bairro Porto Dantas; aquisição de máquinas e equipamentos para uso dos plantadores de arroz na região do Baixo São Francisco; e para o fortalecimento dos campos de multiplicação de sementes crioulas do Movimento dos Pequenos Agricultores, na região do Sertão Sergipano.
Para a Assistência Social, o deputado Iran Barbosa destinou recursos orçamentários no valor de R$ 113.166,54, a fim de contemplar ações voltadas para a formação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas da Fundação Renascer; formação e custeio em ações afirmativas das comunidades tradicionais, de terreiros e povo negro; formação continuada de professores e juventude quilombola de Lagoa de Campinhos, em Amparo do São Francisco; assessoria em promoção de Direitos Humanos para organizações da Sociedade Civil; formação permanente para as equipes da Secretaria de Assistência Social de São Cristóvão; e para a aquisição de máquinas de costuras para o município de Nossa Senhora da Glória.
Outras áreas
Iran destinou, ainda, para o setor da Cultura R$ 65 mil, para a realização da V jornada de Estudos Arthur Bispo do Rosário e para o fortalecimento e fomento das Quadrilhas Juninas do município de Japaratuba; formação para grupos e gestores de teatro e circo do Estado de Sergipe na Grande Aracaju, Região Sul e Alto Sertão, em parceria com o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de diversões do Estado de Sergipe – SATED/SE; e para a realização de Seminário Estadual de Cultura em Danças Afro-brasileiras, no município de Aracaju.
O petista destinou também R$ 61.333,54 para ações ligadas ao Meio Ambiente, como a realização de curso de condutores de visitantes nas unidades de conservação da Mata do Junco, no município de Capela, e a realização de curso de formação na área de Preservação Ambiental, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Estância.
Fez constar, ainda, no Orçamento do Estado, recursos na ordem de R$ 20 mil para a realização dos encontros locais das catadoras de mangabas, em suas associações, e a produção de materiais de comunicação e educação do Movimento das Catadoras de Mangaba em Defesa dos Territórios; mais R$ 30 mil para a aquisição de material para pesca para atender os pescadores da região da Coroa do Meio, em Aracaju; e R$ 50 mil para a aquisição de mini trator com acessórios para a Secretaria de Agricultura do Município de Japoatã.
“Esperamos que o governo do Estado garanta o cumprimento do que destinamos de recursos para esses setores e venha a atender essas demandas, que surgiram do diálogo que mantivemos com lideranças, gestores, vereadores, prefeitos e com pessoas por onde estivemos, nas visitas aos diversos municípios sergipanos. Essa é mais uma contribuição do nosso mandato para o efetivo desenvolvimento do estado de Sergipe e da nossa gente”, destacou Iran Barbosa.
