O mandato do deputado estadual Iran Barbosa, do PT, promoverá, na sexta-feira, 26, o debate ‘Rádios Comunitárias: 23 anos de regulamentação e os desafios atuais’, em comemoração aos 23 anos da Lei Federal 9.612/98, que regulamenta o funcionamento dos veículos de rádios comunitárias no Brasil.
O evento, que será transmitido pelo Facebook do parlamentar, terá início às 19 horas e contará com as participações de Geremias Santos, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil; Mylena Rocha, diretora Administrativa da Rádio Comunitária Aquidabã FM, coordenadora de Formação da Abraço Sergipe e diretora executiva da Abraço Brasil; e Lidiane Colouna, advogada e assessora jurídica da Abraço Brasil. O debate tem como proposta fazer uma discussão dos desafios enfrentados pelas emissoras nesses 23 anos de luta e resistência, e os problemas enfrentados pelo setor na atualidade.
“As rádios comunitárias cumprem o importante papel de procurar dar voz e vez às comunidades onde estão inseridas, de forma diferenciada das rádios comerciais, que têm um outro perfil, como o próprio nome já diz, e atende aos interesses de anunciantes e do mercado. O debate que estamos promovendo será uma excelente oportunidade para discutirmos o direito à comunicação, a realidade difícil enfrentada por esses veículos de difusão comunitária e o que fazer para buscar fortalecer e ampliar a atuação desses meios, em benefício das comunidades. Essa é a nossa proposta”, explicou Iran Barbosa, que é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Para Geremias Santos, presidente da Abraço Brasil, o espaço é valioso e o debate de grande importância social, pois perpassa pela discussão sobre democratização da comunicação e o direito das comunidades de terem os seus próprios veículos de difusão de cultura, educação e informação.
“Falar sobre rádio comunitária é fortalecer o debate sobre a democratização da comunicação no Brasil. A maioria dos municípios sergipanos já têm uma rádio comunitária e nós sabemos das suas demandas, dos seus problemas, das suas reivindicações e do necessário apoio popular e do parlamento para que elas possam se efetivar. Depois de vinte e três anos de vida, as rádios Comunitárias precisam passar para um estágio melhor, com alterações na legislação que permitam às emissoras terem uma subsistência financeira, aumentar a potência, e criar mais um canal por município”, enfatiza Geremias Santos.
A dirigente da Rádio Comunitária do município de Aquidabã, coordenadora de formação da Abraço Sergipe e diretora Executiva da Abraço Brasil, Mylena Rocha, falou sobre a unidade necessária para o sucesso da luta pelo fortalecimento das ‘radcoms’ e da comunicação como direito humano.
“Após 23 anos de regulamentação da Lei 9.612/98, o que temos a celebrar é a aproximação dos dirigentes de rádios comunitárias espalhados por todo o nosso país, especialmente pelo interior, oportunizada pelo advento da internet e, principalmente, pela luta incansável da Abraço Brasil, que concentra seus esforços na promoção da troca orgânica de saberes entre os agentes que fazem esse ramo da comunicação brasileira acontecer, a duras penas, em suas bases. Este movimento, que se pauta nos princípios da comunicação como direito humano, oxigena a própria categoria, bem como a luta central pela democratização da comunicação”, explanou a dirigente.
