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Iran Barbosa defende inversão da lógica no financiamento da Educação

Escrito por George W. Silva on .

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Para Iran, não existe política de educação sem financiamentoPara Iran, não existe política de educação sem financiamentoNa tarde da quinta-feira, 30, o Vereador Iran Barbosa, do PT, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de Aracaju, participou da quarta etapa do Ciclo Nacional de Debates “A importância do Fundeb no Desenvolvimento Regional”, realizada na Assembleia Legislativa de Sergipe. A atividade, que já passou por Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador, foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) da Câmara dos Deputados, em parceria com o Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju – Sindipema, e contou com a presença da Senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que preside a Comissão.

No centro do debate, a Proposta de Emenda Constitucional N° 24/2017, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política permanente, uma vez que, atualmente, o fundo tem prazo de vigência até 2020. Apresentada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), a PEC está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sob a relatoria da Senadora Fátima Bezerra.

Segundo a relatora, trata-se de uma matéria de suma importância para garantir o desenvolvimento com qualidade e o futuro da educação pública brasileira. “Precisamos lutar e zelar pela manutenção do Fundeb enquanto política pública de financiamento da educação, ainda mais diante da política desmonte do Estado brasileiro patrocinada pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer. Sem o Fundeb, será o caos na educação”, avaliou a senadora.

Invertendo a lógica

Para o Vereador Iran Barbosa, neste momento de discussão sobre o caráter permanente da manutenção da política de fundos para o financiamento da Educação Pública, é necessário implantar uma total inversão da lógica que, até agora, tem prevalecido para assegurar recursos para o ensino.

"Até o momento, a definição dos recursos que custeiam o ensino é feita antes da definição das prioridades que devemos atender para assegurar a Educação necessária ao nosso povo. Defendo que nós temos que inverter essa lógica na política de financiamento da Educação, que nos faz reféns de uma quantidade insuficiente de recursos. Precisamos, primeiramente, definir o nosso projeto, os nossos desafios e as nossas ações para, a partir desse padrão de Educação, definirmos o montante de recursos necessários para assegurar o sucesso do nosso projeto de Educação Nacional", propôs o petista.

Senadora Fátima Bezerra, ao centro, conduziu a Audiência Pública na ALESESenadora Fátima Bezerra, ao centro, conduziu a Audiência Pública na ALESEIran disse, ainda, que a aprovação da PEC 24/2017 é de extrema importância para garantir política pública de financiamento educacional. Segundo Iran, esse debate sempre tocou de perto os educadores e os trabalhadores da educação pela convicção de que não pode existir política pública eficiente sem financiamento adequado.

“Sem dinheiro, não há como se ter uma adequada política pública. Discutir financiamento da educação é discutir a espinha dorsal do funcionamento das políticas de educação. Por isso, a aprovação desta PEC é fundamental”, disse.

“E é bom lembrar sempre que o Fundeb existe hoje como fruto da resistência da sociedade brasileira e dos trabalhadores em educação deste país, que entenderem que a política adotada nos anos 90, com o Fundef, era uma política equivocada, porque excluía o sentido de educação básica que sempre defendemos, e, por esta razão, o Fundeb veio para suprir essa deficiência”, resgatou.

Contribuições ao Fundeb

Iran Barbosa lembrou, ainda, que chegou à Câmara Federal, como deputado eleito, justamente no período em que estava sendo discutida e votada a regulamentação do Fundeb. “Foi exatamente naquele momento conturbado de discussão que cheguei à Câmara. Mas, ao mesmo tempo, foi uma grata satisfação ter podido contribuir com esse debate, valendo-me da ajuda e da experiência da então deputada federal e, hoje, senadora Fátima Bezerra e de outros colegas parlamentares educadores; como também da experiência que acumulei como dirigente sindical. Foi assim que pudemos dar contribuições importantes na construção do Fundeb”, lembrou o parlamentar, que exerceu o mandato de deputado federal de 2007 a 2011.

A Professora e Deputada Estadual petista Ana Lúcia chamou o Partido dos Trabalhadores à responsabilidade diante do cenário de desmonte da educação. “O PT precisa assumir posição com relação a isso. Não existe democracia sem priorizar a educação do povo. Não existe República sem que o Estado Republicano assuma a educação de seu povo. No Brasil, estamos vivendo a negação de tudo o que o Partido dos Trabalhadores construiu durante 13 anos de governos democráticos e populares”, apontou. “E aqui, em Sergipe, não conseguimos implementar uma concepção mais avançada de educação. Hoje o desmonte é total”, lamentou a parlamentar.

Participaram do debate, ainda, representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; da União dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme; da Central Única dos Trabalhadores – CUT; do Sintese e do Sindipema; além de professores, estudantes, sindicalistas, militantes da área da educação, representantes de partidos políticos e parlamentares.