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Iran Barbosa apresenta dados favoráveis ao reajuste do Piso

Escrito por Valesca Montalvão on .

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Iran expos os dados em assembleia do magistério municipalIran expos os dados em assembleia do magistério municipalDiante da resposta negativa da Administração Municipal de Aracaju em relação ao reajuste do valor Piso Salarial Profissional do Magistério para este ano, o Vereador Iran Barbosa (PT) apresentou dados dos Relatórios Fiscais disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Aracaju que atestam a possibilidade de negociação em torno desta importante pauta de interesse dos aracajuanos.

 Os dados foram apresentados na manhã desta terça-feira, 5, na tribuna do Parlamento Municipal e na Assembleia realizada pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema).

Sobre os dados

“O Fundeb fechou o primeiro semestre com um saldo financeiro de R$ 4.423.585,64", revelou Iran.

Em relação ao percentual mínimo de 25% de Impostos e Transferências que a Constituição determina para aplicação em Educação, Iran mostrou que o que foi aplicado no primeiro semestre deste ano está bem distante do mínimo obrigatório para o exercício.

Dados apresentados por Iran contradizem realidade apresentada pela PrefeituraDados apresentados por Iran contradizem realidade apresentada pela Prefeitura“No primeiro bimestre, o governo municipal aplicou 9,78% dos recursos previstos para a Educação; no segundo bimestre, esse valor ficou nos 12, 27%; e, fechando o primeiro semestre, o valor aplicado foi 13,84%, valor bem inferior ao mínimo constitucional exigido”, argumentou Iran.

O Vereador acrescentou que desde 2016 que há R$ 1.675.827,26 de recursos recebidos do Fundeb que não foram utilizados pela Secretaria Municipal de Educação.

"Cabe perguntar se a Administração Municipal vai permitir que o fundo continue com dinheiro em caixa, já que neste ano o saldo financeiro já é maior, ao tempo em que nega o direito de reajuste do valor do Piso Salarial do Magistério", indagou o parlamentar.

“Esses dados mostram a necessidade de o Prefeito Edvaldo Nogueira cumprir sua promessa de campanha e garantir o reajuste do valor do Piso Salarial do Magistério de Aracaju, retroativo a janeiro, como manda a Lei 11.738/2008 e a Portaria Ministerial deste ano, com efeitos extensivos a todos os níveis e classes da Carreira do Magistério Municipal e aos educadores e educadoras aposentados“, defendeu Iran Barbosa.