O Estado de Sergipe encontra-se em Situação de Emergência na Saúde Pública devido à pandemia do COVID-19 e, para contribuir com a prevenção, a contenção e o combate ao novo Coronavírus, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) tem apresentado diversas proposituras na Assembleia Legislativa de Sergipe.
Uma das propostas que ele apresentou foi a Indicação Nº 79/2020 que sugere ao governador do Estado a adoção de medidas jurídicas com o objetivo de suspender o pagamento da dívida do estado de Sergipe com a União Federal, com intuito de utilizar o valor da parcela mensal da dívida exclusivamente para o combate à pandemia do Coronavírus.
Iran lembrou que o estado de São Paulo conseguiu uma liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo por 180 dias o pagamento da dívida daquele Estado com a União Federal.
“Estamos propondo que o estado de Sergipe também proceda da mesma forma que São Paulo, com o intuito de aumentar os recursos para o custeio de ações de prevenção, contenção e combate à pandemia provocada pelo Covid-19”, explicou Iran.
Para o parlamentar, essa medida também deve ser pleiteada pelo Poder Executivo de Sergipe.
“A pandemia tem se alastrado e é preciso angariar recursos financeiros para a prevenção, o tratamento e a aquisição de medicamentos e material hospitalar”, reforçou Iran Barbosa.
