Neste 6 de agosto, data na qual se comemora o Dia Nacional dos Profissionais de Educação, o professor e deputado estadual Iran Barbosa (PT) prestou homenagem a esses trabalhadores, destacando a importância do seu reconhecimento e cobrando a valorização profissional da categoria, em busca de uma Educação Pública de qualidade social.
Durante a Sessão Remota da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quinta-feira, Iran esclareceu que o reconhecimento legal da categoria Profissionais da Educação, em 2009, foi fundamental para que pudéssemos assegurar e ampliar os direitos dos funcionários de escola que, juntamente com os Profissionais do Magistério, garantem o funcionamento do ambiente escolar e o sucesso do seu projeto pedagógico e da sua finalidade social.
“Em 6 agosto de 2009 foi sancionada a Lei nº 12.014/2009, que definiu quem são os Profissionais da Educação. Posteriormente, em 2014, foi sancionada a Lei nº 13.054, que instituiu a data 6 de agosto como o Dia Nacional dos Profissionais da Educação”, explicou.
“A oficialização dessa data comemorativa é o reconhecimento de que o trabalho educativo só poderá ser plenamente consolidado nas instituições de ensino se houver o suporte qualificado dos funcionários de escola, por isso a lei sinaliza para a necessária profissionalização desses trabalhadores”, completou Iran, lembrando que existe uma Área específica no Catálogo de Profissões, que determina o itinerário formativo a ser observado para a profissionalização de merendeiras, vigias, serventes, secretários e demais trabalhadores em Educação.
Para o parlamentar, além do reconhecimento do papel desses trabalhadores, faz-se necessária a sua valorização profissional, que perpassa, necessariamente, pela instituição de uma carreira atrativa; pelo pagamento de salários compatíveis com a complexidade da sua função; por uma formação adequada ao desempenho da tarefa educativa; e por condições de trabalho que permitam o desempenho bem sucedido do seu fazer profissional.
“Lamentavelmente, vivemos em um Estado que não tem uma política de valorização para os Profissionais da Educação e nem para os servidores públicos, de uma forma geral. Os salários estão congelados, não há condições de trabalho efetivas, as carreiras estão desestruturadas e não há preocupação com o estímulo à obtenção de uma formação adequada e permanente. Portanto, nesta data, presto a minha homenagem defendendo e cobrando a valorização profissional dessa categoria”, finalizou Iran Barbosa.
