Na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizada nesta quinta-feira, 13, o deputado estadual Iran Barbosa, do PT, que também é professor de História, comemorou a decisão do Congresso Nacional ao derrubar o Veto Presidencial nº 10/2020 à proposta de regulamentação da profissão de historiador contida no Projeto de Lei nº 368/2009. Para o petista, trata-se de um conquista histórica para os profissionais da área e para todo o povo brasileiro.
Iran ressaltou que a profissão do historiador é reconhecida, inclusive, mundialmente, em razão da sua importância na busca de que permaneçam vivas as memórias de um povo.
“A derrubada do veto é a conquista de uma luta pelo reconhecimento social e jurídico da profissão e o respeito à construção da trajetória humana no tempo”, afirmou.
“Viva a luta da Associação Nacional de História (Anpuh) e de todos (as) que acreditam na importância da História e dos(as) historiadores(as)”, comemorou Iran Barbosa.
A votação que derrubou o veto aconteceu na quarta-feira, 12. No Senado Federal, 68 senadores votaram pela sua rejeição, enquanto um votou pela manutenção. E a derrubada do veto foi confirmada na Câmara dos Deputados.
Após a rejeição do veto presidencial, a Lei segue para a promulgação pelo presidente da República, o que deverá acontecer em até 48 horas. Caso não ocorra, o presidente do Senado poderá promulgar e, se este não o fizer em igual prazo, caberá ao vice-presidente do Senado fazê-lo.
