A secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, esteve, na manhã desta terça-feira, 30, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para apresentar aos deputados o relatório de Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2020, referentes à gestão estadual, respondendo a dispositivos da Lei Complementar N° 141.
Diante da exposição dos números relativos a receitas, despesas, estruturação das unidades assistenciais, indicadores de saúde, monitoramento da covid-19, Plano Estadual de Vacinação, entre outros dados, e diante da notícia de que muitos municípios sergipanos estarão retomando o calendário letivo com aulas presenciais, o deputado estadual e professor Iran Barbosa, do PT, questionou a secretária sobre como o governo estadual está acompanhando, nos municípios, a possibilidade de retorno do ano letivo com aulas presenciais no mês de abril, em meio ao crescimento no número de casos de contágio pelo coronavírus e de mortos pela doença.
“Colegas professores dos mais variados municípios estão extremamente preocupados com essa possibilidade. Já que o governo estadual coordena medidas para evitar que Sergipe figure como o estado com maior calamidade em relação à covid, o momento exige que tenhamos muita cautela”, entende o deputado.
Iran voltou a chamar a atenção para o fato de que uma escola, seja ela pública ou privada, é sempre um espaço que amplifica a possibilidade de contato entre sujeitos, muitos ainda em formação, sendo mais difícil de controlar o distanciamento, sobretudo nas faixas etárias mais baixas, o que traz sempre muita preocupação a todos que trabalham e utilizam os espaços escolares.
“Sergipe precisa de uma articulação do governo do Estado com os prefeitos das nossas cidades para discutir o adiamento do retorno das aulas presenciais, que estão previstas para reiniciarem, em alguns municípios, já na semana que vem, e definir, também, um protocolo mínimo para que as aulas presenciais possam ser retomadas, somente quando tivermos segurança”, apelou o petista.
Iran aproveitou para relatar à secretária Mércia Feitosa que as estruturas de muitas escolas públicas estaduais e municipais estão ainda deficitárias quanto às adequações sanitárias necessárias em relação à covid-19; assim como não há nenhum anúncio por parte do governo estadual quanto à testagem em massa da comunidade escolar.
“Apesar de termos a inclusão dos professores como um dos grupos prioritários dentro do Plano Nacional de Imunização, nós sabemos que não chegaram vacinas suficientes para o atendimento deste segmento. Portanto, para além da coordenação do governo frente aos municípios para a pactuação com vistas à suspensão do retorno das aulas presenciais, quero fazer um apelo para que se verifiquem as condições de adequações das escolas para o enfrentamento à covid-19 e que se faça testagem e vacinação em massa da comunidade escolar. Sem isso, não há como haver retorno das aulas com segurança”, enfatizou Iran Barbosa.
Reunião do Comitê
A secretária Mércia Feitosa destacou que existe um protocolo da Secretaria de Estado da Saúde (SES) determinando as medidas que as escolas da rede estadual devem seguir, mas não falou sobre se há controle ou monitoramento quanto ao cumprimento desse protocolo.
Declarou, ainda, que haverá uma reunião do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais nessa quarta-feira, 31, para discutir várias pautas relativas ao enfrentamento da covid-19 por parte do governo estadual, e entre as pautas está incluído o retorno das aulas presenciais.
“Nós reconhecemos a ansiedade que tem gerado esse retorno das aulas presenciais no próximo dia 5, e esse será um dos pontos de pauta de uma reunião que teremos amanhã. Entendemos a singularidade do universo escolar, que não é simples, e tem toda uma dinâmica própria, e precisamos ver como conduziremos isso”, disse.
Sobre testagem da comunidade escolar para a covid-19, Mércia Feitosa informou que a SES já vem ofertando o teste rápido para algumas prefeituras, em atuação conjunta com equipes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), e que isso poderá ser ampliado para os profissionais das redes públicas de ensino, deixando transparecer, no entanto, a impossibilidade de que isso se efetive na totalidade dos municípios e na totalidade das unidades escolares das redes públicas estadual e municipais.
