A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) recebeu, na manhã desta quinta-feira, 20, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE), Conrado Marques, e a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), Shirley Marshal Díaz Morales, que debateram o tema ‘O protagonismo da Enfermagem em Tempos de Crise e suas Lutas Históricas’.
Em sua exposição, Conrado Marques destacou que a categoria engloba 2,5 milhões de profissionais e técnicos em todo o Brasil, sendo que 27 mil atuam em Sergipe, sendo mais da metade dos trabalhadores da Saúde na linha de frente do combate à covid-19. Ele também enalteceu a coragem da categoria durante a pandemia.
“Enquanto o mundo parou e tremia de medo por causa da pandemia, nós não paramos, e ensinamos ao mundo que ter coragem é continuar atuando mesmo com medo. O medo mesmo era voltar pra casa (e levar a doença)”, disse Conrado, prestando homenagem aos oito profissionais sergipanos da Enfermagem que perderam a vida vítimas da covid-19, contaminados em serviço, destacando que, mundialmente, um terço das mortes da categoria aconteceram no Brasil.
O presidente do Coren-SE pediu o apoio dos parlamentares na luta pela efetivação do piso salarial da categoria, previsto constitucionalmente, mas que ainda não foi regulamentado, aguardando pela aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato, que cria o Piso Salarial Nacional para a Enfermagem.
A enfermeira e presidenta do Seese, Shirley Morales, lembrou que no dia 20 comemora-se o Dia dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e a data marca o encerramento da Semana da Enfermagem. Ela expôs um vídeo com um histórico da profissão no mundo e no Brasil, como, também, pediu o apoio à luta pela regulamentação do piso da categoria e da jornada de 30 horas semanais para os enfermeiros e técnicos em Enfermagem.
“O nosso papel é extremamente importante e a gente sabe da importância da nossa especialidade, e os senhores conhecem as nossas lutas. A grande pergunta que fazemos, diante disso, é o que fazer para trazer o reconhecimento à nossa categoria? Graças aos tantos trabalhadores e trabalhadoras da Enfermagem, que arriscam as suas vidas diariamente, que outras tantas famílias não estão chorando, entre as milhares que hoje estão com a dor da perda de alguém por causa da covid. E é isso que pedimos: reconhecimento e valorização por essa luta histórica desses profissionais”, enfatizou a sindicalista.
Piso, jornada, carreira e condições de trabalho
O deputado Iran Barbosa, do PT, agradeceu aos palestrantes pelas explanações e parabenizou todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares em Enfermagem pela importante profissão, essencial para a consecução do direito da população de acesso à Saúde.
O parlamentar, que também é professor, lembrou que, desde a época em que foi deputado federal (2007-2010), sempre esteve na linha de frente da luta em defesa do piso salarial e da carga horária de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem. Ele lamentou que, assim como acontece com os educadores, a sociedade exige critérios elevados para o exercício da Enfermagem, mas isso não tem correspondência na retribuição dos direitos necessários para que essa profissão seja reconhecida e valorizada.
Para Iran, é preciso dizer que, assim como acontece com os professores, os enfermeiros fazem das suas profissões mais que uma doação no exercício diário; mas, como trabalhadores, ambos, professores e enfermeiros, sobrevivem da profissão e, por tanto, precisam, para além do reconhecimento, respeito à formação; condições atrativas para o ingresso e a permanência na carreira; condições adequadas trabalho e condições dignas de salário.
O petista colocou, ainda, que a luta pelo piso salarial e por jornada digna de trabalho dos enfermeiros, assim como os professores, é antiga. O Magistério conseguiu em 2008. Ele advertiu que a luta é necessária e a aprovação do piso e da jornada são fundamentais, mas é preciso a categoria ficar vigilante, porque depois que se consegue a aprovação, gestores conseguem manipular as conquistas para negá-las ou diminuí-las na hora da sua efetivação.
“Fizeram isso, aqui em Sergipe, com o Piso Salarial do Magistério. E fica essa advertência: como os lírios não nascem das leis, a vigilância tem que ocorrer antes, durante e depois da conquista dos direitos”, enfatizou.
O Requerimento para a explanação dos palestrantes foi da deputada Goretti Reis, do PSD, que também é enfermeira.
