Na votação realizada na manhã desta quarta-feira, 9, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), foi aprovado o Projeto de Lei nº 134/2021, que institui a Gratificação de Atividade Médica e a Gratificação de Estímulo à Interiorização para os médicos que compõem a Rede de Saúde de Sergipe, vinculados à Secretária de Estado da Saúde.
Na oportunidade, o deputado estadual Iran Barbosa, do PT, apresentou Emenda para estender o alcance da proposta para os demais servidores do setor; no entanto, em plenário, a proposta foi rejeitada.
Para o petista, o Projeto do Executivo resolve uma parte do problema, ao resgatar esses direito para a categoria médica, medida necessária ao seu reconhecimento e ao sei estímulo, porém, deixa de fora diversas outras categorias que estão diretamente relacionadas à área da Saúde e que são indispensáveis ao funcionamento de todo o sistema, assim como os médicos.
Iran destacou que recebeu ofícios assinados por várias entidades que representam categorias da área da Saúde expondo a situação dramática vivida pelos seus representados, devido às baixas remunerações e pela completa falta de política de valorização para esses trabalhadores, entre outras questões.
“Todos sabemos que os trabalhadores da Saúde não são apenas os profissionais da medicina, até porque o sistema de Saúde funciona de forma multidisciplinar e interdisciplinar, o que envolve a ação qualificada de várias categorias de profissionais que precisam, todas elas, ser valorizadas. E esse Projeto não faz isso”, entende Iran Barbosa, criticando a falta de diálogo do atual governo com o conjunto dos servidores.
Com a Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei 134/2021, Iran propôs aos demais trabalhadores da Saúde o recebimento de Gratificação na Área de Saúde e Gratificação de Estímulo a Interiorização, de forma proporcional, utilizando-se os mesmos moldes e valores da Gratificação de Atividade Médica e da Gratificação de Estímulo à Interiorização, que também foi assegurada aos médicos.
“Essa é uma reivindicação, no meio de muitas oitras que esses trabalhadores da Saúde já fazem há algum tempo, que precisa ser atendida. Infelizmente, a proposta foi rejeitada. Vejo que há uma política de desvalorização desses servidores que precisa, imediatamente, ser corrigida, e foi o que tentei ao propor essa Emenda”, explicou Iran Barbosa.
