Em votação realizada na quarta-feira, 9, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 134/2021, que institui a Gratificação de Atividade Médica e a Gratificação de Estímulo à Interiorização para os médicos que compõem a Rede de Saúde de Sergipe, vinculados à Secretária de Estado da Saúde.
O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, votou favorável à proposta, mas levantou problemas, que o Projeto apresentado pelo Poder Executivo poderá trazer.
O primeiro deles está relacionado ao fato de haver perigo de a matéria não contemplar toda a categoria médica, mas somente os médicos contratados temporariamente, o que causou insatisfação, também, por parte da categoria.
Além disso, o deputado apontou que a proposta pode vir a dificultar a garantia do pagamento das gratificações nos casos em que os médicos precisarem se afastar de suas funções por motivo de exercício parcial da carga horária no desempenho de mandato classista ou no gozo de direitos como a licença-prêmio e a licença-saúde.
Buscando resolver esses problemas, o deputado Iran Barbosa apresentou duas emendas para corrigir essas distorções do Projeto, no entanto, em plenário, as emendas acabaram sendo rejeitadas pela maioria dos parlamentares.
“Votei favorável ao Projeto de Lei por entender que ele é importante e cumpre a tarefa de resolver um problema enfrentado por essa importante categoria, que vem se expondo a todo tipo de risco para salvar vidas. Mas não deixei de pontuar essas restrições, porque a proposta veio com problemas que tentei corrigir, apresentando emendas, mas que foram rejeitadas, infelizmente”, apontou Iran.
