A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 173/2021, de autoria do deputado estadual Iran Barbosa, do PT, que institui o Dia Estadual da Etnia Cigana. Com a aprovação, o Projeto segue agora para a sanção governamental.
Iran agradeceu aos colegas parlamentares pela aprovação da proposta, lembrando que ela nasceu do diálogo com as representações de ciganos do país e teve como base uma data nacional já existente.
“Além de instituir o dia comemorativo, o nosso objetivo é garantir o reconhecimento do povo cigano, visto que ainda são escassas as políticas públicas garantidoras de cidadania a esses povos, visto que grande parcela dessa população continua sem contar com ações em favor de registro civil, saúde e educação, por exemplo”, explicou.
“Esse será o ponto de partida para que nós busquemos desenvolver outras políticas públicas que deem visibilidade e assegurem direitos a essa parcela da população, que, inclusive, existe no nosso Estado. Por exemplo, nós não temos o detalhamento dos dados oficiais que identifique, de forma adequada, a presença da população cigana em Sergipe e sua contribuição à nossa sociedade e à nossa cultura”, acrescentou o autor do projeto.
O projeto aprovado dispõe que o Dia Estadual da Etnia Cigana deverá ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.
“O Dia Nacional do Cigano foi instituído pelo presidente Lula, em maio de 2006, e a data 24 de maio foi escolhida por ser o dia dedicado à Santa Sara Kali, padroeira universal dos ciganos. Sendo assim, trouxemos a data comemorativa nacional para o âmbito do estado de Sergipe”, informou.
“Fico feliz com a sua aprovação e torço para que o projeto seja sancionado. Esse é um processo que representa o início de uma tentativa de diálogo com as instituições públicas para buscarmos tirar os povos de Etnia cigana da invisibilidade”, finalizou Iran Barbosa.
