Assim como 2021, o ano de 2022 deverá ser de muitos desafios na área da Saúde, em função das muitas demandas desse setor, para além das dificuldades geradas pela continuidade da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 com as suas variantes.
Atento às necessidades de atendimento à população nesta importante área, o deputado estadual Iran Barbosa, do PT, indicou, como determina a Emenda Constitucional nº 48/2019, um total de R$ 500 mil das suas emendas individuais de caráter impositivo no Orçamento Anual do Estado deste ano para que diversos municípios sergipanos possam custear políticas de Saúde.
“Este é um setor de grande importância para a população e que mereceu um cuidado especial na hora de indicar o destino dessas emendas impositivas. Neste sentido, após análise criteriosa, fizemos as indicações dentro dos limites financeiros impostos para cada deputado, e conseguimos contemplar diversos municípios do nosso estado, sempre com o objetivo final de buscar melhorar o atendimento à população nessas localidades”, explicou o deputado Iran Barbosa.
O petista destinou recursos para o custeio de ações voltadas à educação de qualidade para as pessoas surdas, buscando a sua inclusão nos diversos espaços sociais, especialmente no mercado de trabalho, e, também, para assegurar a essas pessoas o pleno exercício da cidadania.
Iran Barbosa também destinou recursos para a realização de serviços de capacitação para profissionais que atuam no setor da Saúde.
Outra área atendida com recursos de emendas orçamentárias apresentadas pelo deputado serão as destinadas à aquisição cadeiras de rodas motorizadas B400 com ajuste Ottobock.
Além disso, o parlamentar destinou recursos para custear a aquisição de ambulância e de carros para estruturarem o atendimento à Saúde da população do interior sergipano.
Dentro das emendas impositivas apresentadas por Iran, há também a vinculação de recursos que serão destinados para a compra de medicamentos e insumos hospitalares e em ações de custeio para Hospital e Maternidade.
As emendas individuais de caráter impositivo, apresentadas pelos deputados e incluídas no Orçamento Anual do Estado para 2022, são de execução obrigatória por parte do Poder Executivo, de acordo com a Emenda Constitucional nº 48, aprovada em 2019. As Emendas Impositivas são de R$ 1,5 milhão, no total, para cada parlamentar definir a destinação, sendo que, um terço delas – R$ 500 mil – deve ser, obrigatoriamente, indicado para a área da Saúde.
