O deputado estadual e professor Iran Barbosa, do PT, destinou R$ 140 mil em emendas de caráter impositivo, no Orçamento Anual do Estado para 2022, a serem aplicados na Educação. Foram sete emendas impositivas destinadas para este setor pelo parlamentar, que também é membro da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
De forma criteriosa, o parlamentar petista indicou emendas que serão aplicadas pelo governo do Estado e por secretarias municipais de Educação em manutenção e aquisição de materiais didáticos e pedagógicos; para pequenos reparos de manutenção e aquisição de forro para escolas do Ensino Fundamental; assim como para a ação de educação empreendedora no “Programa Empreenda” para estudantes do curso de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
“Essas emendas ao Orçamento Anual do Estado foram apresentadas a partir de uma análise criteriosa que realizei junto com a minha assessoria. Algumas são fruto das visitas que realizamos todos os anos a escolas estaduais e municipais, bem como do diálogo que mantivemos com setores com as quais temos relação e contatos no exercício da nossa representação parlamentar. Feita a destinação orçamentária, cabe a nós, também, acompanhar e fiscalizar o andamento dessas Emendas, cobrando do Poder Executivo o efetivo encaminhamento e execução delas, como ordena a nossa Constituição Estadual”, explicou o deputado Iran Barbosa.
As emendas individuais de caráter impositivo, apresentadas pelos deputados estaduais e incluídas no Orçamento Anual do Estado, são de execução obrigatória por parte do Poder Executivo, de acordo com a Emenda Constitucional nº 48/2019. As Emendas Impositivas somam R$ 1,5 milhão, cabendo a cada parlamentar definir a destinação, sendo que, um terço delas – R$ 500 mil – obrigatoriamente, deve ser indicado para a área da Saúde.
