O setor de Cultura e de Radiodifusão Comunitária foram dos que mais sofreram com a pandemia da Covid-19. O cancelamento de atividades culturais como forma de evitar a aglomeração, assim como outras restrições foram cruciais para o enfraquecimento do setor e as dificuldades vividas por aqueles que fazem e vivem dessas atividades em Sergipe.
O deputado estadual Iran Barbosa (PT) sempre esteve atento às demandas do setor cultural sergipano, dada a importância das diversas expressões presentes no estado e o que representam para a identidade cultural do povo de Sergipe; assim como as rádios comunitárias, que desempenham papel social importante onde operam.
Pensando nisso e atendendo ao que determina a Emenda Constitucional nº 48/2019, o petista apresentou 59 emendas ao Orçamento Anual do Estado para 2022, sendo 11 delas destinadas ao custeio e ao investimento nas áreas da Cultura e da Radiodifusão Comunitária, somando R$ 123 mil.
“A cultura sergipana é repleta de expressões que refletem a identidade e a história da nossa gente, sendo um elemento vivo da nossa história. Acredito na força da nossa Cultura e dos grupos que mantêm acesa essa chama em nosso estado. É a forma mais singular e plural que reflete a identidade de um povo. Sem essas expressões perdemos as nossas marcas de identificação histórica e cultural. Por isso, é fundamental garantir recursos para este importante setor”, pontuou Iran.
O petista destinou recursos para custear comunidades tradicionais e as suas expressões culturais afro-brasileiras, como a Mostra de Cinema, Democracia e Antirracismo, e também destinou recursos para incentivar as ações voltadas aos grupos culturais das mais diversas expressões da arte.
Outra ação beneficiada com a destinação com recursos das emendas individuais impositivas ao orçamento do Estado foi a aquisição de fardamento, instrumentos e equipamentos musicais para bandas filarmônicas, além de aquisição de livros para bibliotecas.
O parlamentar também destinou recursos para o incentivo às diversas expressões e grupos culturais e para o custeio e incentivo a realização de eventos alternativos, assim como destinou recursos com objetivo de desenvolver processos de formação de agentes culturais para atuar como multiplicadores em municípios do território do Alto Sertão, dando continuidade ao trabalho já iniciado na região.
O petista também destinou recursos das emendas individuais impositivas para o custeio de atividades relacionadas à operacionalidade da radiodifusão comunitária.
“Sempre defendi os instrumentos democráticos que promovem a liberdade de expressão e funcionam como meio de propagação da identidade cultural de um povo. Acredito no potencial e no papel das emissoras de rádio comunitária e, num momento tão difícil, do ponto de vista epidemiológico, político e social, essas emissoras têm um papel fundamental no contraponto e na informação levadas ao povo”, expressou Iran.
As emendas individuais de caráter impositivo, apresentadas pelos deputados e incluídas no Orçamento Anual do Estado para 2022, são de execução obrigatória por parte do Poder Executivo, de acordo com a Emenda Constitucional nº 48, aprovada em 2019. As Emendas Impositivas são de R$ 1,5 milhão, no total, para cada parlamentar definir a destinação.
