Durante a sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) da terça-feira, 22, o deputado estadual Iran Barbosa, do PT, usou a tribuna para destacar as razões do seu voto contrário ao Projeto de Lei nº 66/2022, que dispõe sobre a dispensa de utilização de máscaras de proteção respiratória, no âmbito do Estado de Sergipe.
Para o parlamentar, a revogação do uso obrigatório da máscara surge como temerosa, em um momento de muitas incertezas quanto à pandemia da Covid-19, com a ameaça de subvariantes da Ômicron, que tem colocado o mundo em estado de alerta.
“Quero registrar meu voto contrário ao projeto, primeiro, por razões óbvias, pois há lugares no mundo em que, passadas duas semanas de liberação do uso de máscaras, os governos voltaram atrás por conta do crescimento no número de casos da subvariante da Ômicron, que está colocando todo mundo em alerta epidemiológico”, argumentou.
O petista também deu exemplo de países que suspenderam a utilização do uso da máscara e, logo depois, voltaram atrás por conta do aumento no número de casos, a exemplo da Áustria.
“Alguns países suspenderam o uso obrigatório de máscara e estão voltando atrás. A Áustria, por exemplo, suspendeu o uso de máscara quando tinha 73% de pessoas vacinadas, e voltou atrás duas semanas depois, reconhecendo que as medidas de relaxamento foram prematuras”, apontou.
“Aqui em Sergipe nós tínhamos 72% da população com a imunização completa até o dia 9 de março. Lá na Áustria eles já tinham 73%, e duas semanas depois tiveram que voltar atrás, reconhecendo que a medida foi prematura”, falou.
Iran demonstrou preocupação quanto ao texto do Projeto de Lei, pela falta de elementos de avaliação e dados do Comitê Técnico-Científico que justifiquem a revogação do uso obrigatório da máscara.
“O que é mais grave para mim é que o projeto, tal como ele foi encaminhado, diz que dispensa a utilização de máscaras, mas, não apresenta os dados necessários para fazermos a avaliação. Na verdade o que tinha que vir anexado a esse projeto eram os dados produzidos pelo Comitê Técnico-Científico que justificassem a liberação do uso de máscara. Houve uma inversão. O governo não pode propor a suspensão da obrigatoriedade do uso das máscaras e, só depois, ter as medidas e as análises do Comitê. A análise e os dados do Comitê tinham que constar como justificativa deste projeto para que nós pudéssemos fazer uma avaliação de juízo de pertinência ou não da sua aprovação”, pontuou.
Ao final, o parlamentar falou da importância do uso da máscara como forma de evitar a propagação de novas variantes do coronavírus e declarou o voto contrário ao Projeto.
“Acho uma temeridade. Sei que o uso de máscara, para muitas pessoas, tem gerado incômodo, mas eu acho de que mais incômodo do que usar máscara é nós voltarmos a ter problemas como os que já enfrentamos. Por isso, já declaro aqui o meu voto contrário a esse Projeto de Lei”, disse.
