Na próxima quarta-feira, dia 4 de maio, está prevista a entrada, na pauta de votação da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Pela proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Na sessão desta quarta-feira, 20, da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o deputado estadual Iran Barbosa, do PSOL, aproveitou para destacar o assunto e defender a aprovação do projeto, que tramita desde 12 de maio de 2020, quando foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).
“Essa é uma pauta justa e necessária para valorizar uma categoria que tem uma contribuição imensa para a saúde da população e que é essencial para a garantia da vida, assim como os demais profissionais da saúde”, afirmou o parlamentar.
Iran lembrou que foram muitas as manifestações de apreço e reconhecimento das pessoas a todos os profissionais da área da saúde durante a pandemia de Covid-19, por perceberem o significado e a importância desses trabalhadores no contexto do enfrentamento à doença e no salvamento de vidas.
“Mas a valorização profissional não se faz com palavras apenas. Faz-se com ações concretas, como, por exemplo, a definição de um piso salarial nacional para a enfermagem brasileira, contemplando esses profissionais e retirando-os da situação de pauperização em que vivem, e nós sabemos que eles são essenciais para a manutenção da saúde da população”, disse Iran.
“Deixo aqui o meu apelo a toda a bancada federal de Sergipe para que apoie e aprove o Projeto de Lei n° 2564/20, e o alerta para que todos os profissionais da Enfermagem e as suas entidades de classe continuem a se mobilizar nacionalmente, como sempre têm feito, para que consigamos efetivar essa grande conquista, em um momento muito especial, já que entre os dias 12 e 20 de maio comemora-se a Semana da Enfermagem brasileira, o que seria uma homenagem muito justa a todos esses profissionais”, reforçou o parlamentar.
