Pensar as juventudes e propor políticas públicas para essa parcela importante da população no município de Aracaju. Com esse objetivo e por iniciativa do vereador Iran Barbosa (PSOL), a Câmara Municipal de Aracaju realizou uma Audiência Pública, na tarde da terça-feira (26).
De acordo com o parlamentar, a sugestão de ocupar o espaço do legislativo municipal para tratar de políticas para os jovens aracajuanos partiu dos próprios movimentos de juventude que dialogaram com o mandato e formularam a proposta.
“Estamos no mês em que se comemora o Dia Internacional da Juventude e essa audiência partiu exatamente de lideranças juvenis que nos provocaram sobre a necessidade de abrirmos espaço aqui no plenário da Câmara Municipal para ouvi-los. Portanto, este é um momento importante de escuta, onde os jovens apresentaram suas demandas, colocaram para nós os muitos desafios que temos como legisladores para pensar e formular políticas públicas a partir do que a juventude de fato precisa. Essa foi a ideia da audiência pública, ouvir o que os jovens têm a dizer e formular alternativas para o enfrentamento dos problemas que afetam essa parcela da população e que são muitos”, explicou o parlamentar.
Ainda de acordo com Iran, a necessidade de priorizar políticas para a juventude passa pela necessidade de enfrentar as desigualdades sociais; a violência que afeta significativamente essa faixa etária, especialmente nas periferias das grandes cidades; a falta de perspectivas de emprego e de futuro; além da falta de prioridade no orçamento para atender às demandas da juventude.
“Defender o protagonismo juvenil é exatamente priorizar orçamento e políticas que de fato atendem às necessidades dessa parcela da população, e essas políticas não podem ser formuladas apenas pelas cabeças de gestores ou dos especialistas; elas devem vir também da própria juventude, que tem o que o dizer e o que apresentar. Precisamos ouvir mais os jovens, buscar identificar as principais demandas e, junto com a própria juventude, formular as políticas necessárias em nosso município”, enfatizou.
O jovem Miqueias Oliveira dos Santos, do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve, foi um dos palestrantes. Ele parabenizou o vereador Iran Barbosa pela iniciativa, lembrando que o parlamentar assinou, durante a sua campanha eleitoral, o Pacto pelas Juventudes, proposto pelas organizações da sociedade civil que formam o Conjuve. Miqueias fez uma análise das políticas públicas voltadas para as juventudes de 2016 aos tempos atuais. Para ele, o descaso maior com a juventude começa exatamente em 2016, com o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e empossou Michel Temer.
“É a partir dali que acontecem os cortes de recursos na educação, a redução no teto de gastos e culmina no declínio da democracia brasileira com o desgoverno de Bolsonaro”, destacou, apontando que a retomada da democracia com a eleição do presidente Lula abriu novas perspectivas e ressignificação das políticas de juventude, além da retomada e fortalecimento do Conjuve e o envio do Plano Nacional de Juventude para apreciação do Congresso Nacional.
“Temos visto, neste governo, várias políticas de juventude sendo retomadas e outras ganhando força em benefício dos jovens brasileiros”, disse, lamentando, ainda, cerca de dois terços do orçamento do país estar hoje nas mãos dos parlamentares, que controlam os recursos através das emendas federais.
Por fim, Miqueias apontou a pouca oferta e a baixa qualidade dos empregos reservados à juventude como um dos grandes problemas que afetam essa faixa etária da população, por se caracterizarem pelas poucas oportunidades, pelos baixos salários e pela desumana escala de trabalho no regime de 6 dias de trabalho para um de descanso na maioria dos empregos.
“Infelizmente, o mercado de trabalho já não é tão interessante para os jovens, porque ninguém quer mais passar mais de 8 horas por dia trabalhando, fora o tempo de deslocamento, o que não deixa tempo para o lazer, para a família. Isso tem gerado uma crise no próprio mercado de trabalho. Quase não tem vagas, mas quando aparecem, não são atrativas para os jovens, que têm buscado, ao seu modo, outras formas de fazer dinheiro, com trabalhos de forma independente, sem carteira assinada, com negócios próprios, como entregador, como Uber, e a gente precisa estar dialogando com esses jovens trabalhadores, porque a maioria não entende a necessidade de ter direitos garantidos”, pontuou, cobrando da Câmara Municipal a discussão sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de Aracaju, para que ele saia do papel e seja efetivamente posto em prática.
Durante a audiência, também expuseram suas opiniões e propostas a diretora de Políticas Educacionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Paola Suzanne Santos de Souza; a Coordenadora Estadual Da Articulação Jovem LGBT (ArtjovemLGBT), Acácia Evangelista dos Santos; e o militante da União da Juventude Comunista (UJC), João Paulo Silva Guimarães.
A Audiência Pública contou, também, com a participação da vereadora Professora Sônia Meire, do PSOL; da Drª. Verônica Passos, vice-presidente da Comissão de Direitos da Criança e Adolescente da OAB/SE; do jovem Daniel Anjos, diretor da Superintendência Especial de Juventude do Governo do Estado de Sergipe; representações partidárias do PSOL, do Rede Sustentabilidade, do PT e do PCBR; representações do Instituto Braços, do Rotary, do Instituto Amigos da Inclusão Social, do Observatório do Trabalho e Juventude da UFS; de integrantes de movimentos sociais e populares.
Assista na íntegra pelo Youtube aqui.
