O vereador e professor Iran Barbosa, do Psol, esteve na Secretaria Municipal de Educação (Semed), na manhã da quinta-feira (04), para uma reunião com a secretária da pasta, a professora Edna Amorim. O parlamentar procurou a gestora para dialogar e expor o seu posicionamento contrário à proposta apresentada pela Semed com vistas a diminuir aulas de História, Geografia e Educação Física oferecidas aos estudantes da rede municipal de ensino sob alegação de necessidade de abrir espaço na grade para inclusão da Educação Digital Escolar como componente curricular.
Para Iran, que é presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Aracaju, essa decisão da Secretaria é uma opção da gestão pela disciplinarização da matéria, já que a norma regulamentar educacional não obriga o ente federativo a fazer essa opção, além de ampliar as possibilidades de tratamento para esse componente curricular. O parlamentar criticou o fato de uma proposta de tamanha envergadura, que vai impactar diretamente a vida de professores da rede e mesmo os que passaram no último concurso da Semed e ainda não foram convocados, não tenha sido debatido com a comunidade escolar e com os representantes sindicais do magistério público aracajuano.
“Ainda que a Secretaria não esteja cometendo nenhuma ilegalidade, porém, essa decisão é autoritária, porque está sendo imposta de cima para baixo, sem diálogo com os principais interessados, que são os professores, que terão suas vidas impactadas com essa proposta. A comunidade escolar foi ignorada nessa discussão. Isso é muito ruim e destoa do discurso que a prefeita fazia na campanha, de que ouviria a categoria em todas as decisões que impactassem o magistério. Não é isso que estamos vendo”, observou Iran, que é professor também da rede municipal de Aracaju.
“Entendo que falta transparência nesse processo, que é complexo e tem implicações diretas na vida escolar. Portanto, o diálogo com a comunidade escolar e com os representantes do magistério deve ser a melhor forma para a tomada de decisão, uma vez que a legislação e a norma regulamentadora permitem uma flexibilização que vai para além da criação de uma nova disciplina. Por isso quero aqui reivindicar que esse diálogo se estabelece antes da implementação de qualquer mudança na matriz curricular das nossas escolas”, apelou à secretaria Edna Amorim.
Diálogo com conselheiros de Educação
Após a reunião na Semed, o vereador e professor Iran Barbosa esteve no Conselho Municipal de Educação de Aracaju (Conmea), onde a proposta de diminuição das aulas de História, Geografia e Educação Física para inclusão da Educação Digital Escolar como componente curricular estava sendo apreciada pelos conselheiros, à revelia do debate com a comunidade escolar. A reunião contou, ainda, com a presença importante de dirigentes do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju – Sindipema -, representando a categoria.
Na ocasião, o parlamentar invocou a sua posição de presidente da Comissão de Educação da CMA e a previsão no Regimento do Conmea para se dirigir ao Conselho. Iran expôs aos conselheiros os argumentos já expostos à secretária municipal de Educação, reforçando sua posição contrária à disciplinarização do conteúdo Educação Digital Escolar, explicando que a legislação que versa sobre a questão deixa claro que essa disciplina pode ser tratada no currículo escolar de forma transversal.
“Como já vem acontecendo na rede, onde há experiências muito interessantes sendo executadas por nossos professores e que deveriam ser consideradas. Neste sentido, apelo aos membros deste Conselho para que abram espaço para o diálogo para ouvir os representantes do magistério e que compreendam que é possível ofertar o conteúdo Educação Digital aos nossos alunos sem que ela precise ser tratada como uma disciplina curricular, tirando aulas de disciplinas importantes e necessárias como História, Geografia e Educação Física, impactando a vida escolar”, disse o parlamentar, destacando o exemplo positivo da Rede Pública Estadual de Ensino, na qual é também professor e que adotou o conteúdo Educação Digital no currículo de forma transversal, sem modificar a sua matriz curricular.
