O deputado Iran Barbosa, do PT, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na tarde desta segunda-feira (12), para colocar a sua preocupação com a notícia de que o Conselho Deliberativo do Banco do Estado de Sergipe – Banese aprovou consulta ao seu acionista majoritário, o Governo do Estado, para a venda de ações nominativas e preferenciais da instituição bancária. Para ele, a iniciativa posta em andamento deverá fragilizar o controle estatal sobre o banco. O parlamentar também defendeu que o governo estadual apresente ao Consórcio Nordeste a proposta de análise da viabilidade de adoção do Banese como entidade bancária oficial do Consórcio.
Em sua fala, o petista destacou que a ata da última reunião do Conselho de Administração do Banese, do dia 5 de agosto, aponta o resultado dos estudos realizados por um Grupo de Trabalho, iniciado em fevereiro de 2018, indicando a viabilidade da oferta de ações do banco ao mercado, a partir do primeiro semestre do ano que vem, após consulta ao seu acionista majoritário.
“O único voto contrário do conselheiro Antônio José de Góis, o conhecido Goisinho, um ex-bancário e profundo conhecedor do banco, que fez análises sobre o relatório e alerta que o caminho sugerido, em lugar de ajudar, poderá piorar a sua situação e reforça que a iniciativa de fato pavimenta o caminho para a privatização do banco. Temos concordância com essa análise e queremos nos insurgir contra essa possibilidade”, disse Iran.
O parlamentar colocou que tem trocado informações sobre o assunto tanto com o ex-bancário e conselheiro Antônio Góis quanto com dirigentes do Sindicato dos Bancários de Sergipe – que se fizeram presentes na Alese para acompanhar o discurso –, além do diálogo com outros setores.
Para Iran Barbosa, a liberação para a venda de ações do Banese, se assim for encaminhado pelo governo do Estado, é um caminho que pode levar à sua privatização. Isso porque o governo federal tem colocado como exigência para a liberação de recursos para os governos estaduais a privatização de suas empresas públicas. O petista está propondo a realização de uma Audiência Pública para debater com mais profundidade a questão.
“Nós resistiremos a qualquer iniciativa de privatização. Entendemos que empresas como a Deso e bancos públicos como o Banese cumprem papel social importantíssimo, e não aceitaremos iniciativas que vão na linha de fragilizar essas instituições a fim de privatizá-las. Por isso, precisamos compreender melhor o que está em andamento. Neste sentido, estou propondo uma Audiência Pública, para o próximo dia 30, na Alese, para tratar de forma mais aprofundada esse tema e conhecer quais os riscos dessa operação, porque entendemos que é preciso preservar o Banese como banco público.
Banco do Consórcio Nordeste
Com a instalação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, oficializado pelos governadores da região no dia 29 de julho de 2019, o deputado Iran Barbosa enxerga uma oportunidade única de fortalecer o Banco do Estado de Sergipe. Ele apresentou a Indicação nº 336/2019, proposta dialogada com o Sindicato dos Bancários, propondo ao governador Belivaldo Chagas que realize os estudos econômicos e jurídicos necessários para que o Estado apresente aos demais membros do Consórcio Nordeste a proposta de análise da viabilidade de adoção do Banese como entidade bancária oficial do Consórcio.
“O momento é muito propício. Sergipe é o único estado do Nordeste que possui um banco público estatal. Com isso, reúne condições técnicas e políticas para, nesse momento, expandir a sua atuação para outras unidades da federação a partir do Consórcio Nordeste. A partir do funcionamento do Consórcio, será frequente a realização de compras conjuntas dos mais diversos tipos de produtos para melhor atender aos estados consorciados, e o Banese poderá habilitar-se como a operadora financeira destes contratos e convênios, além de tantas outras operações de caráter bancário, necessárias às consecuções das finalidades legais e estratégicas do consórcio regional”, defende o petista.
Com a proposta, Iran Barbosa ressalta que, em lugar de fragilizar o Banese com a venda das suas ações, o governador Belivaldo pode ser o proponente e o grande articulador de uma proposta onde o banco sergipano possa ser apresentado ao conjunto dos demais estados nordestinos como a agência financeira do Consórcio Nordeste.
“Isso irá fortalecer não só o Banese como a economia estadual e regional. Como banco público, o Banese tem função social a cumprir; não é só o lucro que nos interessa. Mas estamos propondo uma alternativa concreta de fortalecimento do banco em lugar da iniciativa de promover a simples entrega de parte das suas ações ao capital privado”, colocou o parlamentar petista.
