O mandato do deputado estadual Iran Barbosa (PT) promoveu uma reunião sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 2020 e sobre o Plano Plurianual para o período correspondente a 2020/2023, na manhã da segunda-feira, 18, na Escola do Legislativo de Sergipe.
Participaram da reunião representantes de entidades da sociedade civil, dos movimentos sindical e social, lideranças de variados municípios, além da assessoria parlamentar do mandato do deputado estadual.
Ao utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta terça-feira, 19, Iran Barbosa registrou a realização da atividade, que contou com a contribuição do economista Luis Moura e do assessor jurídico Thiago Oliveira.
“Este ano aprovamos uma emenda constitucional que garante aos parlamentares a apresentação de emendas ao orçamento, que têm caráter impositivo. Sendo assim, o mandato promoveu a atividade para ouvir quais são as expectativas e as necessidades dos setores que dialogam com o nosso mandato e das lideranças e dos movimentos atuantes em Sergipe. O objetivo é, também, aproximar as pessoas das peças orçamentárias, que são de interesse direto da população”, explicou.
“Em todos os mandatos que exerci, como vereador ou deputado federal, defendi a realização de Audiência Pública pelo Poder Público e promovi o debate com a sociedade sobre as questões orçamentárias. Trata-se de uma construção histórica, que agora faço no parlamento sergipano, porque entendo ser essencial a participação popular no debate de todas as questões, especialmente naquelas que tratam de investimento nas políticas públicas”, afirmou Iran Barbosa.
O assessor jurídico Thiago Oliveira ressaltou a importância do momento, a partir da concepção de que o uso recurso público tem que ser debatido de forma ampla.
“É fundamental que o povo participe de todo esse processo de destinação do recurso público, apresentando propostas. Lembramos que há um limite de atuação do mandato, por isso é importante que os demais deputados ampliem o debate. A reunião apresentou e explicou as peças orçamentárias e debateu, também, sobre a emenda impositiva, que deve ser resultado de uma construção coletiva”, disse.
