Em sessão remota da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), realizada nesta quarta-feira, 05, o deputado Iran Barbosa, do PT, votou contra o Projeto de Lei nº 198/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a extinção do Fundo de Terras do Estado de Sergipe – Funterra, revogando a Lei nº 3.333/1993. A proposta terminou por ser aprovada pela maioria dos parlamentares.
O petista lembrou, ao justificar o seu voto contrário à extinção do Fundo, que ele foi criado com o objetivo de ajudar comunidades que precisam do auxílio estatal para se manter ou vir a ter acesso à terra, como povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, marisqueiras, acampados e assentados, pequenos agricultores, entre outros. O parlamentar destacou a necessidade da Casa ter debatido com mais profundidade o projeto com esses segmentos, que vêm reivindicando do Parlamento Estadual essa ouvida.
“Precisamos, cada vez mais, pautar, com profundidade, o debate com esses setores sobre a necessidade da produção de alimentos e sobre segurança alimentar, que são discussões essenciais para todos nós, mas especialmente neste período de pandemia e num momento em que o Brasil volta a figurar no Mapa da Fome, depois de já termos conseguido superar, com políticas públicas elogiadas internacionalmente, os problemas com a pobreza extrema e a fome”, afirmou.
Iran também deu destaque à Nota Pública que organizações e movimentos sociais do campo, que integram a Via Campesina em Sergipe, lançaram nesta quarta-feira, repudiando o projeto de extinção do Funterra, solicitando o voto contrário dos parlamentares e, também, abertura de diálogo com o governador Belivaldo Chagas sobre os problemas que virão caso o Fundo, de fato, venha a ser extinto.
“O meu voto é completamente contra a proposta, porque não concordo com a extinção do Funterra por convicções pessoais, pelos fundamentos que recebi da minha assessoria, que estudou o Projeto, e que ficaram ainda mais consolidados com os fundamentos expostos pelas organizações e movimentos sociais do campo aqui de Sergipe”, disse o parlamentar, que já havia conseguido o adiamento da votação do projeto, que deveria ter sido apreciado na semana passada, para que houvesse mais tempo para manifestação dos setores interessados.
