O deputado Iran Barbosa, do PT, tem, entre as suas pautas prioritárias, a defesa do Meio Ambiente. Para isso, constituiu, na sua assessoria parlamentar, um núcleo de atuação específica para essa área. E com o objetivo de contribuir para a preservação dos ecossistemas do estado de Sergipe, o petista apresentou três emendas ao Projeto de Lei Ordinária Nº 105/2020 (LDO), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021.
A Emenda Aditiva Nº 4 ao Projeto do Executivo buscou promover a estruturação do Programa Estadual de Restauração Florestal em Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal, com espécies nativas da Caatinga e da Mata Atlântica. A Emenda foi aprovada, após negociação, com pequena alteração na redação.
A Emenda Modificativa Nº 5 foi aprovada e incorporada à LDO de 2021. A proposta fortalece a agregação de valor nas cadeias produtivas da agropecuária e aquicultura, assegurando a sustentabilidade local.
Já a Emenda Modificativa Nº 6, que buscava universalizar o abastecimento de água e expandir a rede de coleta e tratamento de esgoto, exclusivamente, através da empresa pública estadual com atuação na área, acabou rejeitada, em plenário, pela maioria dos parlamentares presentes à sessão.
“Sempre busco, nos mandatos que represento, priorizar as pautas ambientais, por entender que não há desenvolvimento humano sem sustentabilidade ambiental. As emendas que apresentei foram na linha da garantir diretrizes para que tenhamos recursos no Orçamento de 2021 para restauração florestal, agricultura sustentável e saneamento básico executado por empresas públicas, áreas importantes e que merecem sempre uma atenção especial”, explicou Iran Barbosa.
